Crea-RO integra força-tarefa do MPRO para inspeção em hospitais de Porto Velho
Durante as visitas, a equipe técnica do Crea-RO concentrou sua atuação na análise das condições físicas das edificações, verificando elementos estruturais, patologias construtivas, sistemas prediais, acessibilidade, conservação dos…
MPRO terá plantão nesta segunda-feira (10) em Rondônia
Unidades do Ministério Público de Rondônia funcionarão em regime de plantão para atender demandas urgentes na capital e no interior.
Espigão do Oeste: réu é condenado a mais de 21 anos por homicídio motivado por violência vicária
Tribunal do Júri acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Rondônia. Crime ocorreu após o descumprimento de medida protetiva e foi classificado como caso de violência vicária.
MPRO lança portal no Agosto Lilás em Porto Velho
MPRO abriu programação dos 20 anos da Lei Maria da Penha com portal de proteção, palestra e debates sobre direitos das mulheres.
MPRO denuncia dentista por suposta transmissão de HIV em Porto Velho
Quatro mulheres foram confirmadas como vítimas e orienta possíveis outras pessoas a procurar o NAVIT.
Rua das Penhas transforma arte em defesa dos direitos das mulheres em Porto Velho
Intervenção promovida pelo MPRO em parceria com o Levante Feminista reúne artistas locais para celebrar os 20 anos da Lei Maria da Penha e ampliar a conscientização sobre…
MPRO lança prêmio de jornalismo no Agosto Lilás em Rondônia
Iniciativa marca 20 anos da Lei Maria da Penha e inclui acordo para transporte gratuito de vítimas de violência de gênero em Rondônia.
MPRO lança décima quinta edição do Prêmio de Jornalismo
Evento do MPRO em Porto Velho incentiva reportagens sobre o enfrentamento da violência contra a mulher na décima quinta edição do Prêmio de Jornalismo.
MPRO obtém condenação de nove envolvidos em caso de tortura em presídio de Ouro Preto do Oeste
Decisão da Justiça reconheceu agressões contra pessoa privada de liberdade em unidade prisional; Ministério Público recorre para aumentar as penas e reverter uma absolvição.
MPRO denuncia seis investigados na Operação Golden Plating em Rondônia
Denúncia aponta suposto esquema de fraude em licitações de tubos PEAD, com prejuízo estimado em R$ 8,3 milhões aos cofres públicos.
MPRO denuncia ex-juiz por violação de sigilo e abuso de autoridade
Denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça de Rondônia aponta ainda o crime de prevaricação por fatos ocorridos entre 2023 e 2024.
MPRO recorre de sentença por homicídio de pecuarista em Ariquemes e pede aumento da pena
Ministério Público considera que condenação de 11 anos de prisão não é proporcional à gravidade do crime e solicita revisão da dosimetria da pena.
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável após recurso do MPRO em Jaru
Tribunal de Justiça de Rondônia reformou sentença de absolvição e reconheceu que provas e relatos da vítima eram suficientes para condenar o acusado.
MPRO participa da Justiça Rápida Itinerante em comunidades isoladas de Rondônia
Promotor de Justiça acompanhou atendimentos em Rio Cautário e na comunidade quilombola de Pedras Negras, onde ouviu demandas sobre energia elétrica e infraestrutura.
MPRO recomenda reforço na assistência à saúde e proteção de pessoas privadas de liberdade em Guajará-Mirim
Recomendação foi encaminhada à Sejus e à direção da Casa de Detenção Masculina após apuração de possíveis falhas no atendimento médico e na assistência à saúde mental de…
Projeto Face a Face avança para ampliar prevenção à violência doméstica em Rondônia
Reunião em Ariquemes reuniu MPRO, Judiciário, Patrulha Maria da Penha e NUPS para discutir a expansão do programa estadual e a capacitação de instrutores.
MPRO questiona lei estadual que restringe temas de gênero em eventos
Ação Direta de Inconstitucionalidade busca suspender norma que proíbe crianças e adolescentes de participarem de discussões sobre identidade e orientação sexual.
MPRO denuncia 16 pessoas por esquema de sonegação de gado
Fraude em transferências de rebanhos entre Rondônia e Mato Grosso movimentou mais de 44 milhões de reais e causou prejuízo milionário aos cofres públicos.
Projeto Governar fortalece integração entre instituições com assinatura de acordos de cooperação em Rondônia
MPRO participa da primeira reunião preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e firma parcerias voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, infância e mediação de conflitos.
MPRO assina acordos do projeto Governar para fortalecer ações integradas
Ministério Público de Rondônia firma cooperação com órgãos do Sistema de Justiça nas áreas de violência contra a mulher, infância e juventude e métodos consensuais.