MPRO assina acordos do projeto Governar para fortalecer ações integradas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na manhã desta terça-feira (14), da primeira reunião preparatória do projeto Governar, realizada no Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho. Durante o encontro, a instituição assinou Acordos de Cooperação Técnica voltados ao fortalecimento da atuação conjunta entre órgãos do Sistema de Justiça.

Representando o MPRO, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, formalizou a adesão aos acordos que contemplam três áreas prioritárias: enfrentamento da violência contra a mulher, infância e juventude e autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização.

Projeto reúne instituições do Sistema de Justiça

Coordenado pelo governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, o projeto Governar reúne o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o Ministério Público de Rondônia, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO).

A proposta busca ampliar a cooperação entre as instituições, substituindo ações isoladas por uma atuação integrada, com metas compartilhadas e desenvolvimento conjunto de políticas públicas.

Atuação integrada em benefício da população

Durante a assinatura dos acordos, o procurador-geral de Justiça destacou que a cooperação entre os órgãos fortalece o atendimento à sociedade e amplia a eficiência das ações institucionais.

Segundo Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, a integração entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e demais parceiros permite unir competências para desenvolver políticas públicas voltadas ao interesse da população.

Grupos técnicos apresentam diagnósticos

Na sequência da programação, os grupos técnicos temáticos apresentaram os diagnósticos elaborados em cada área e as propostas que irão orientar os próximos trabalhos.

A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, coordenadora do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, apresentou os principais desafios identificados no atendimento às mulheres em situação de violência e as ações previstas para o eixo.

Também foram apresentados os diagnósticos e planos de atuação dos Grupos Técnicos Temáticos da Infância e Juventude e de Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização, com participação da promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues da Silva e da procuradora de Justiça Emilia Oiye.

Próximos passos

Após a assinatura dos acordos, os grupos técnicos darão continuidade ao planejamento das ações previstas em cada eixo temático. A expectativa é fortalecer a atuação integrada das instituições e ampliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas no estado.

Com informações de Gerência de Comunicação Integrada