MPRO participa de reuniões no STF sobre lei de combate a facções criminosas
As exposições e manifestações apresentadas servirão de base para a análise de ações que discutem a validade de dispositivos da lei perante a Corte.
MPRO lança portal com teste sobre violência contra a mulher
Plataforma pelos 20 anos da Lei Maria da Penha reúne teste anônimo, informações sobre direitos, canais de ajuda e medidas de proteção.
Réu é condenado a 35 anos por tentativa de feminicídio em Ariquemes
Tribunal do Júri condenou acusado por ataque contra ex-companheira em contexto de violência doméstica; defesa informou que pretende recorrer.
Conselho Superior do MPRO promove dois Promotores de Justiça em sessão extraordinária
As promoções ocorreram pelos critérios de merecimento e antiguidade, durante a 672ª Sessão Extraordinária do colegiado, realizada às 9h.
MPRO participa do PopRuaJud e reforça atuação na defesa de direitos
A instituição foi representada pelos promotores de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e Éverson Antônio Pini e servidores.
MPRO recomenda medidas de segurança e proteção para o 26º Festival de Praia de Costa Marques
As orientações foram destinadas ao Município e aos órgãos que atuarão no evento, com o objetivo de prevenir riscos e garantir condições adequadas para o público.
MPRO leva projeto Maria da Penha Vai à Escola a 250 estudantes em Cacoal
Ação realizada em escola estadual orientou adolescentes sobre prevenção da violência contra a mulher, direitos e canais de apoio às vítimas.
MPRO apresenta projeto de reeducação de autores de violência doméstica no CONAMP Mulher
O projeto integrou o espaço de Boas Práticas do evento, no Espaço Maria Quitéria, e foi compartilhado como experiência voltada à prevenção da violência doméstica por meio da…
MPRO participa de reunião do CEPCIF para apresentar ações de enfrentamento de mudanças climáticas previstas em Rondônia
O CEPCIF reúne mais de 20 instituições que atuam na prevenção e no combate aos incêndios florestais em Rondônia. O comitê promove ações integradas para proteger o meio…
Denúncia do MPRO contra investigados na Operação Basalto é acolhida pela Justiça
A denúncia foi apresentada contra 22 pessoas investigadas.
MPRO recomenda medidas para ampliar controle sobre acúmulo de cargos na saúde pública
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores.
MPRO sedia encontro para apresentação de planos municipais de prevenção às queimadas
Ao todo, 38 municípios concluíram e apresentaram seus planos, que estabelecem medidas permanentes de prevenção e enfrentamento às queimadas.
MPRO denuncia mulher por matar idoso após invadir casa com carro
Acusada teria usado um Jeep para invadir a residência em Porto Velho; MP também aponta duas tentativas de homicídio contra moradores
Greve de professores termina após atuação do MPRO em Buritis
Paralisação durou três dias e foi encerrada após reunião sobre o pagamento do piso do magistério e os impactos das aulas suspensas.
MPRO recomenda suspensão de contratações para cargo de Agente de Endemias em Alvorada do Oeste
A medida foi adotada pela Promotoria de Justiça do município após a abertura de investigação que apura possíveis favorecimentos a candidatos com vínculos familiares e funcionais com a…
MPRO recomenda às escolas particulares de Porto Velho adequação às regras sobre a proibição de celulares
As restrições também devem alcançar diferentes momentos da rotina escolar, como aulas, atividades pedagógicas, recreios, intervalos, eventos e demais atividades realizadas nas dependências das instituições.
MPRO reforça prevenção e combate a incêndios florestais em Rondônia
Integração entre mais de 20 instituições busca antecipar respostas aos incêndios e reduzir impactos sobre a floresta, comunidades e saúde.
Atuação do MPRO resulta em condenação de réu no primeiro júri realizado na Comarca de Nova Mamoré
Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime ocorreu em 12 de junho de 2024, em Nova Mamoré.
MPRO obtém condenação de homem a 52 anos de prisão por feminicídio em Ariquemes
O homem tinha histórico de violência doméstica e havia medida protetiva anteriormente concedida em favor da vítima. Conforme registrado no processo, o crime ocorreu na presença dos filhos…
MPRO denuncia empresário por violência sexual contra mais de 10 adolescentes em Cacoal
A denúncia descreve 19 fatos distintos, envolvendo pelo menos 11 vítimas com idades entre 13 e 17 anos. Os episódios teriam ocorrido entre 2025 e 2026. A atuação…