MPRO debate riscos digitais e proteção da infância em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na sexta-feira (9 de outubro), em Porto Velho, uma atividade do projeto Naturalizando a Proteção Digital da Infância – 2026. O encontro reuniu especialistas e representantes das áreas de segurança pública, educação, saúde e assistência social para discutir riscos enfrentados por crianças e adolescentes na internet e fortalecer estratégias conjuntas de prevenção.

A programação ocorreu no auditório da instituição e contou com três painéis, duas rodas de conversa e debates sobre situações de vulnerabilidade em plataformas digitais, redes sociais e aplicativos. A proposta foi ampliar o conhecimento sobre as violências no ambiente virtual e integrar profissionais e instituições responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.

Proteção digital deve ser responsabilidade coletiva

Na abertura, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção Integral e Defesa dos Direitos das Vítimas (Gaevit), promotora de Justiça Tânia Garcia, destacou a importância de tornar a proteção digital uma prática cotidiana, compartilhada por famílias, sociedade, poder público e empresas de tecnologia.

A promotora defendeu que a tecnologia esteja a serviço do desenvolvimento infantil, sem substituir experiências presenciais, brincadeiras e a exploração do mundo físico, fundamentais nessa fase da vida.

Tânia Garcia também ressaltou a importância de medidas legais voltadas à segurança de crianças e adolescentes na internet e à responsabilização das plataformas digitais.

“Não se trata de uma demonização da tecnologia; ela está presente nas nossas vidas. Ela oferece oportunidades extraordinárias, mas também faz parte do processo de desenvolvimento e de educação das novas gerações. A questão central é como nós iremos garantir que a tecnologia esteja a serviço do desenvolvimento de crianças e adolescentes e não crianças e adolescentes a serviço da tecnologia”, afirmou.

Especialista alerta para riscos do ambiente on-line

O primeiro painel, intitulado “Percepção de Violências Digitais contra Crianças e Adolescentes”, foi conduzido virtualmente pela advogada e especialista em proteção digital da infância Catarina Fugulin.

Ela abordou possíveis impactos do uso excessivo de telas e de mecanismos digitais projetados para manter a atenção dos usuários. Entre os pontos discutidos estavam os efeitos sobre a saúde mental, a empatia, a convivência familiar e a capacidade de concentração.

A especialista também tratou de riscos como o aliciamento on-line e defendeu a responsabilidade compartilhada entre famílias, escolas, governo e plataformas para prevenir violências e proteger crianças e adolescentes.

Na primeira roda de conversa, “O que estamos vendo?”, profissionais de diferentes áreas compartilharam perspectivas sobre situações identificadas no cotidiano e os efeitos do uso inadequado da tecnologia.

Participaram a psicóloga da SaferNet Brasil Bianca Orrico; o delegado federal e chefe da área de crimes cibernéticos da Polícia Federal, João Paulo dos Santos; a superintendente executiva da Polícia Rodoviária Federal, Letícia Auler; e a médica psiquiatra infantil Thais Campos. A mediação foi conduzida pela coordenadora do Grupo Especial da Educação (Gaeduc), Luciana Ondei Rodrigues Silva.

Debate aborda exploração sexual e inteligência artificial

O painel “Mapa de Vulnerabilidades e Respostas em Rede”, também realizado de forma virtual, foi conduzido pela psicóloga Bianca Orrico. A apresentação destacou ameaças presentes no ambiente digital e a necessidade de fortalecer os mecanismos de prevenção, orientação e denúncia.

A especialista abordou o trabalho da SaferNet Brasil no enfrentamento de crimes e violações de direitos na internet, além de desafios como a produção de imagens de exploração sexual infantil com inteligência artificial, a disseminação de discursos de ódio contra mulheres e a busca de apoio emocional por jovens em sistemas de inteligência artificial que simulam afeto.

Bianca Orrico também defendeu o incentivo à cidadania digital nas escolas. A proposta inclui o uso de materiais pedagógicos e iniciativas educacionais para preparar professores e conscientizar estudantes sobre práticas mais éticas e seguras na internet.

Instituições discutem prevenção e acolhimento

A segunda roda de conversa, “O que podemos fazer?”, reuniu representantes da defesa pública, das polícias e de órgãos especializados na proteção de crianças e adolescentes.

Participaram Bianca Orrico; o defensor público e coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nueca IPCD), Daniel Mendes Carvalho; o delegado federal Rômulo Marchetti; os escrivães da Polícia Civil Afonso Henrique Cardoso de Azevedo e Laisa Aparecida Carvalho; e a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Regeane Rosa Freitas Ferreira.

A conversa foi mediada pela promotora de Justiça Fernanda Alves Pöppl e abordou medidas de prevenção, acolhimento e orientação destinadas às famílias e à sociedade.

Evento termina com propostas de encaminhamento

O encerramento ocorreu com o painel “Síntese e Encaminhamentos”, que reuniu os promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, Tânia Garcia e Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio.

Os participantes retomaram os principais pontos discutidos ao longo da programação e trataram de propostas para fortalecer as ações de proteção digital da infância, com foco na articulação entre as áreas de educação, enfrentamento à violência e proteção de grupos vulneráveis.

Com informações de Gerência de Comunicação Integrada.