MPRO, MEC e Undime discutem ações para fortalecer educação em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime/RO) apresentaram nesta sexta-feira (25), em Ji-Paraná, uma proposta conjunta para apoiar os municípios no fortalecimento das políticas educacionais. O encontro reuniu secretários municipais de Educação, representantes da Seduc, equipes técnicas e instituições parceiras.

A iniciativa envolve ações relacionadas à equidade educacional, à Condicionalidade III da Complementação-VAAR do Fundeb e à elaboração dos novos Planos Municipais e Estadual de Educação. Também está previsto o acompanhamento de políticas públicas consideradas prioritárias para a área.

Cooperação para promover equidade

A reunião foi organizada pelo Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e pelos Núcleos Regionais de Educação do MPRO, em parceria com o MEC e a Undime/RO.

Entre os temas apresentados esteve a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). A proposta inclui orientações para elaboração, aperfeiçoamento, implementação e monitoramento dos Planos de Ação de Equidade Racial das redes municipais.

Durante o encontro, também foram compartilhadas experiências de municípios de Rondônia que já desenvolvem iniciativas relacionadas ao tema. Santa Luzia do Oeste foi citado como exemplo de implementação dessas ações.

A proposta busca apoiar os municípios na identificação de desigualdades e na definição de estratégias para enfrentá-las dentro das redes de ensino.

VAAR entra na discussão

Outro assunto abordado foi a Condicionalidade III da Complementação-VAAR do Fundeb, mecanismo relacionado ao financiamento da educação básica e que considera medidas voltadas à redução das desigualdades educacionais.

Os participantes receberam informações sobre dados nacionais e estaduais e sobre a importância do planejamento baseado em evidências e indicadores oficiais.

O acompanhamento contínuo das políticas públicas também foi destacado como ferramenta para orientar decisões e avaliar ações relacionadas à aprendizagem e à equidade.

Novos Planos de Educação

O MPRO apresentou ainda a estratégia institucional para acompanhar a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação e do futuro Plano Estadual de Educação.

Segundo o órgão, o trabalho envolverá orientação, monitoramento e fiscalização durante o processo de elaboração dos documentos. A intenção é contribuir para que os planos considerem as características e necessidades específicas de cada município.

Os planos serão instrumentos de planejamento para a próxima década e deverão estabelecer prioridades e metas para as políticas educacionais.

Participação de gestores e equipes técnicas

Participaram da reunião a coordenadora do Gaeduc, promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva; o coordenador do Núcleo Regional de Educação de Vilhena, João Paulo Lopes; o coordenador do Núcleo Regional de Educação de Ji-Paraná, Marcos Giovane; e os promotores de Justiça Marcília Ferreira, de Ji-Paraná, e Thiago Gontijo, de Vilhena.

Também participaram representantes do Ministério da Educação, da Undime/RO, gestores municipais e estaduais e equipes técnicas das redes de ensino.

A articulação entre os órgãos pretende oferecer aos municípios orientações e ferramentas para a implementação das políticas educacionais, com foco na redução das desigualdades e no planejamento de ações de longo prazo.

Com informações da Gerência de Comunicação Integrada.