TCE-RO cobra avanço na substituição de pontes de madeira em Rondônia

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) cobrou a continuidade das medidas para substituir pontes de madeira por estruturas definitivas nas rodovias estaduais. Após analisar o quinto relatório de execução do plano, o órgão reconheceu avanços, mas identificou providências que ainda precisam ser realizadas ou comprovadas pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

Com as pendências, o Tribunal decidiu manter o monitoramento até que haja comprovação do cumprimento integral das medidas restantes. A iniciativa busca garantir que as intervenções considerem a segurança dos usuários, os critérios técnicos e a importância econômica e social de cada estrutura.

A decisão faz parte do processo nº 02109/24, relatado pelo conselheiro Paulo Curi Neto e assinada pelo conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, em substituição regimental.

Estudos técnicos ainda precisam ser complementados

Entre os avanços identificados está a organização de bueiros em grupos para contratação e a apresentação de um estudo hidrológico que abrange 19 pontes de madeira distribuídas por seis microrregiões de Rondônia.

O levantamento apontou cinco estruturas com possibilidade de substituição por bueiros. No entanto, a adoção dessas soluções ainda depende de verificações em campo e de estudos complementares que confirmem sua adequação às características de cada local.

O TCE-RO também identificou falta de comprovação suficiente das visitas técnicas previstas no plano. Essas inspeções são necessárias para confrontar os levantamentos com as condições reais do terreno e dos cursos d’água.

A análise considerou manifestações da equipe técnica do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC), cuja fundamentação foi adotada na decisão.

Prioridade das obras deve considerar impacto social

Outro ponto destacado pelo Tribunal é a necessidade de justificar a ordem de prioridade das intervenções com informações específicas sobre cada localidade.

Dados sobre o volume de tráfego, as rotas do transporte escolar e o escoamento da produção rural podem ajudar a identificar quais estruturas são mais importantes para a população e para a economia regional.

O acompanhamento também apontou pendências relacionadas às contratações. Para parte das soluções previstas, não houve comprovação suficiente de que os procedimentos licitatórios tenham sido efetivamente iniciados.

DER-RO deverá apresentar novo relatório

Diante das medidas ainda pendentes, o TCE-RO notificou o DER-RO para dar continuidade ao plano e apresentar o próximo relatório quadrimestral, acompanhado de documentos que comprovem o andamento ou a conclusão das providências.

O monitoramento busca verificar se os estudos e o planejamento estão avançando para a execução das obras. A substituição de pontes de madeira por estruturas adequadas pode contribuir para a segurança dos usuários e para a continuidade do transporte de passageiros e mercadorias nas rodovias estaduais.

Com informações da ASCOM.