Prefeitura de Porto Velho anuncia reajustes e benefícios para servidores

A Prefeitura de Porto Velho destaca medidas de valorização dos servidores municipais adotadas desde janeiro de 2025, com reajustes remuneratórios, atualização de benefícios, criação de gratificações e previsão de novos concursos públicos. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Administração (Semad), as mudanças anunciadas em 2026 contemplam aproximadamente 8.559 profissionais de diferentes áreas.

As iniciativas abrangem trabalhadores da educação, saúde, limpeza urbana, transporte e administração pública. Os valores e critérios variam conforme a função e a legislação municipal aplicável a cada categoria.

As medidas foram apresentadas pela administração municipal em referência ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, data dedicada ao reconhecimento dos profissionais que atuam nos serviços públicos.

Auxílio para servidores passa de R$ 300 para R$ 400

Entre as mudanças está o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que passou de R$ 300 para R$ 400, um aumento de aproximadamente 33%.

Segundo a Prefeitura, o benefício não era atualizado desde sua criação, em 2013. A medida alcança cerca de 2.530 servidores, incluindo auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias e cuidadores.

A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, afirmou que a revisão busca reconhecer as responsabilidades dos profissionais e corrigir situações antigas relacionadas aos benefícios.

“Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”, declarou.

Educação e saúde estão entre as áreas contempladas

Na educação, o pacote prevê a atualização de 5,4% do piso salarial do magistério municipal na carreira, com alcance estimado de 3.500 professores e especialistas da rede municipal de ensino.

Na saúde, aproximadamente 1.250 profissionais da enfermagem são contemplados pela criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem. Os valores previstos são de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

Outros 240 profissionais da área odontológica passam a ser abrangidos pela extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, com valores de R$ 400 e R$ 500.

O pacote também prevê a mudança do regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com a transposição do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.

Limpeza urbana e transporte recebem gratificações

Os profissionais da limpeza urbana também estão entre os beneficiados. A Prefeitura criou uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, com alcance estimado de 636 servidores.

Para operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos pesados, a gratificação foi fixada em R$ 2.600, contemplando aproximadamente 176 profissionais e uniformizando os critérios de concessão.

Servidores que trabalham com manutenção, conservação e reparos na Secretaria Municipal de Administração também passaram a contar com uma gratificação de R$ 450, destinada a atividades relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.

O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, ressaltou que as medidas levam em conta as particularidades de cada atividade.

“Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”, afirmou.

Prefeitura prevê mudanças para condutores de ambulâncias

O pacote inclui medidas voltadas aos profissionais que conduzem veículos de emergência. Entre elas estão a criação do cargo de condutor de ambulância, com previsão de alcance de 35 servidores, e a regularização de gratificações para outros 69 motoristas que exercem essa atividade na área urbana e nos distritos.

As alterações buscam adequar a organização das funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho desses profissionais.

Também foram previstas mudanças em cargos das áreas jurídica, de controle interno, orçamento e administração municipal, incluindo ajustes de nomenclatura, escolaridade exigida e critérios para concessão de gratificações.

Sete concursos públicos têm previsão de 2.993 vagas

Além das medidas remuneratórias, a Prefeitura de Porto Velho anunciou sete concursos públicos, com previsão de 2.993 vagas em diferentes áreas da administração municipal.

A iniciativa busca atender às necessidades dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso no funcionalismo por meio de seleção pública. Entretanto, a abertura das inscrições, os requisitos dos cargos e o cronograma de cada seleção dependem da publicação dos respectivos editais.

Desde janeiro de 2025, a administração também adotou medidas de revisão remuneratória, entre elas a revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.

O prefeito Léo Moraes afirmou que as iniciativas têm relação com o funcionamento dos serviços prestados à população.

“Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”, declarou.

Como consultar os benefícios dos servidores?

Os valores, as condições de pagamento e as categorias contempladas dependem das leis municipais específicas e dos critérios aplicáveis a cada função.

Servidores que desejam verificar o enquadramento funcional ou esclarecer dúvidas sobre os benefícios podem procurar a Secretaria Municipal de Administração (Semad).

No caso dos concursos anunciados, os interessados devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Porto Velho para consultar os editais, os requisitos de participação e os prazos de inscrição quando forem divulgados.