TCE-RO ganha destaque em livro internacional sobre controle social

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) integra uma publicação internacional que reúne boas práticas de transparência, controle social e participação cidadã. A obra apresenta iniciativas de órgãos de controle do Brasil e da Argentina para aproximar as instituições da população e ampliar o acompanhamento da gestão pública.

Lançado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o livro Transparência, Controle Social e Participação Cidadã: boas práticas dos Tribunais de Contas do Brasil e dos órgãos de controle externo da Argentina destaca experiências que buscam tornar o controle dos recursos públicos mais acessível e fortalecer a relação entre instituições e sociedade.

Projeto de Rondônia é destaque na publicação

A participação do TCE-RO ocorreu por meio da Ouvidoria, que contribuiu para a construção da obra. Entre as iniciativas destacadas está o projeto Reuniões Técnicas para Ouvidorias Municipais, que promove encontros periódicos com representantes de prefeituras, câmaras municipais e institutos de previdência.

A iniciativa busca fortalecer o diálogo entre os órgãos municipais e as estruturas de controle, contribuindo para a troca de experiências e o aprimoramento dos canais de participação cidadã.

O trabalho do Tribunal também está relacionado à atuação no Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do IRB, responsável por articular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dessas áreas.

A Ouvidoria do TCE-RO é liderada pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva. No colegiado, o órgão é representado pela chefe de gabinete Ana Lúcia da Silva, que também integra grupos de trabalho voltados ao monitoramento da Carta Compromisso 2025 das Ouvidorias e à promoção da Comunicação Ambiental e da Educação para o Controle Social.

Este último grupo é coordenado pelo conselheiro substituto do TCE-RO Francisco Júnior Ferreira da Silva.

Livro reúne experiências do Brasil e da Argentina

A publicação é resultado de uma cooperação firmada em 2022 entre o Instituto Rui Barbosa, o Instituto de Estudos Técnicos e de Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).

Ao todo, o livro reúne experiências de 31 Tribunais de Contas brasileiros e 18 órgãos de controle argentinos. A proposta é registrar práticas que possam ser adaptadas por outras instituições para aprimorar a transparência, a linguagem simples, a participação cidadã e a educação para o controle social.

A obra teve lançamentos em dois países. A edição em espanhol foi apresentada em Buenos Aires, na Argentina, em 24 de setembro, durante o XXVIII Congresso Nacional STPCRA-IETEI. No dia seguinte, a versão em português foi lançada em Florianópolis, Santa Catarina, durante o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO).

Publicações estão disponíveis gratuitamente

As versões em português e espanhol podem ser consultadas gratuitamente em PDF na biblioteca do Instituto Rui Barbosa.

• Português: Acesse o livro sobre transparência, controle social e participação cidadã.
• Espanhol: Acesse a edição em espanhol.

A publicação reúne recomendações para ajudar órgãos de controle a ampliar o acesso à informação e criar condições para que a população compreenda, acompanhe e participe da fiscalização dos recursos públicos.

Com informações de ASCOM.