Conselho aprova lista de minerais críticos e estratégicos com terras raras, lítio e níquel

O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira, dia 5 de novembro de 2026, a lista oficial dos insumos qualificados como críticos e estratégicos para o país. A medida regulamenta as diretrizes da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de fortalecer a soberania industrial e atrair investimentos para a transição energética e indústrias de alta tecnologia.

A relação estabelecida pelo colegiado distribuiu os recursos minerais em três faixas prioritárias, conforme os riscos de abastecimento, a concentração da produção e o valor para o desenvolvimento econômico. Na categoria de alta prioridade foram inseridos elementos fundamentais para baterias e tecnologia limpa, como terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. Na prioridade média ficaram insumos voltados ao setor agroindustrial e ligas metálicas, a exemplo do potássio, fosfato, enxofre, titânio e vanádio. Já a faixa de baixa prioridade inclui minerais como nióbio, ferro, ouro, zinco, alumínio e estanho.

Segundo a avaliação do Ministério de Minas e Energia, o estabelecimento da lista funciona como um marco regulatório para garantir previsibilidade ao mercado produtivo. Além disso, o documento servirá como critério para a triagem de aportes financeiros, protegendo o patrimônio mineral em transações corporativas estratégicas e impulsionando a agregação de valor às matérias-primas extraídas em solo brasileiro.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais minerais foram classificados na categoria de alta prioridade pelo governo federal?

Estão na lista de alta prioridade as terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Qual é o objetivo da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos?

A política busca estimular a pesquisa, extração, beneficiamento e transformação de minerais essenciais, agregando valor à produção nacional.

Como o Ministério de Minas e Energia avalia a definição dessa lista?

O órgão destaca que a lista concede previsibilidade aos investidores e estabelece critérios de segurança e soberania para projetos do setor.

Com informações de Mariana Assis, Isabella Calzolari, g1