TRT-14 e TJPA firmam parceria para compartilhar sistemas de gestão

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmaram, nesta segunda-feira (28), dois Acordos de Cooperação Técnica para o compartilhamento de soluções tecnológicas voltadas à gestão administrativa do Judiciário.

Os acordos permitem ao TJPA utilizar os códigos-fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD) e do Sistema Gestrab, ferramentas desenvolvidas pelo TRT-14 para acompanhamento de indicadores, metas, resultados e atividades funcionais.

A parceria foi formalizada sem custos para os tribunais. O TRT-14 continuará sendo titular dos softwares e prestará apoio técnico durante a implementação das soluções pelo TJPA.

Sistemas serão usados na gestão do TJPA

O TJPA é o primeiro tribunal estadual a firmar parceria com o TRT-14 para utilização das duas ferramentas. Na Justiça do Trabalho, os sistemas já foram integrados por outros 12 Tribunais Regionais do Trabalho após a apresentação das soluções durante reunião do Coleprecor.

Durante a visita técnica, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-14 apresentou os sistemas e esclareceu dúvidas sobre os fluxos de funcionamento e as interfaces das ferramentas.

Também participaram gestores das unidades envolvidas nos projetos, que foram iniciados durante a atual gestão do TRT-14.

Para o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, a utilização dos sistemas deverá auxiliar o tribunal na tomada de decisões baseada em indicadores e na organização dos fluxos de trabalho, especialmente na área de recursos humanos.

Gestrab tem regulamentação própria

Entre as soluções compartilhadas está o Sistema Gestrab, que possui regulamentação específica para sua utilização no TRT-14.

O secretário-geral da Presidência do TRT-14, João Bosco Machado de Miranda, citou a Portaria GP nº 1450/2025, que estabeleceu diretrizes para a operação da ferramenta.

Segundo o secretário, a regulamentação fornece a base para o compartilhamento do sistema com outros tribunais e para sua utilização na gestão de pessoas.

A cooperação também está relacionada às diretrizes estabelecidas para o biênio 2025/2026, conforme as Portarias Conjuntas PRE e COR nº 01 e 07 de 2025, mencionadas pelo TRT-14.

Compartilhamento busca reduzir custos

O presidente do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, afirmou que as ferramentas foram desenvolvidas integralmente pelo tribunal durante a atual gestão e permitem acompanhar metas, indicadores e resultados administrativos.

Segundo ele, o TRT-14 disponibilizará os códigos-fonte e dará suporte à implementação, mantendo a cooperação técnica com o TJPA para o aprimoramento das soluções.

O secretário da Setic, Robert Armando Rosa, destacou que o compartilhamento permite que outras instituições aproveitem uma tecnologia já desenvolvida, evitando a necessidade de novos projetos para criar ferramentas com funções semelhantes.

Acordos seguem regras de proteção de dados

Os acordos têm caráter gratuito e estabelecem que a titularidade dos softwares permanece com o TRT-14. Já o TJPA ficará responsável pela integridade dos dados utilizados em seus sistemas, observando as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos acordos ficarão sob responsabilidade dos servidores Daniel Ferreira de Souza e Naun Lemos Belo.

As parcerias têm vigência por prazo indeterminado e estabelecem uma cooperação tecnológica entre os dois tribunais para utilização e aprimoramento das ferramentas de gestão.

Com informações de SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL TRT14