MP garante transporte gratuito para adolescente em tratamento contra o câncer
Decisão judicial assegurou passagens semanais de ida e volta entre Colorado do Oeste e Porto Velho para paciente e acompanhante durante o tratamento oncológico.
MPRO move ação contra médico por suposta cobrança a paciente
Médico é acusado pelo Ministério Público de usar função pública para obter vantagem financeira durante atendimento em hospital de Porto Velho.
PGJ visita unidades do MPRO no Vale do Jamari
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago esteve em Buritis e Ariquemes para reuniões, acompanhamento de serviços e levantamento de demandas das Promotorias.
MPRO recomenda medidas para fortalecer aplicação das regras sobre nome social nas escolas em Rondônia
A atuação é realizada conjuntamente pelo Gaeduc e pelos Núcleos Regionais de Educação de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. Os núcleos foram instituídos…
MPRO obtém condenação de réu a 51 anos por feminicídio em Vilhena
A vítima foi morta a facadas pelo ex-marido em setembro de 2025, em Vilhena. Segundo as informações apresentadas no processo, o acusado desferiu diversos golpes contra a vítima…
MPRO empossa Rodrigo José Dantas Lima e Jorge Romcy Auad Filho como procuradores de Justiça
A cerimônia de posse dos procuradores de Justiça, realizada no prédio-sede, em Porto Velho, robustece a atuação da instituição no segundo grau de jurisdição.
STF restabelece condenação de ex-deputado de Rondônia envolvido na Operação Dominó
Decisão da ministra Cármen Lúcia acolheu recurso do MPRO e afastou prescrição que havia extinguido a punibilidade do ex-parlamentar.
MPRO acompanha ações contra efeitos das mudanças climáticas em Rondônia
Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção de unidades de conservação e medidas de prevenção e resposta a incêndios florestais no Estado.
MPRO promove capacitação em Libras para ampliar acessibilidade no atendimento ao público
O curso acontece de forma presencial, com atividades práticas e interativas, para ampliar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva e facilitar o acesso aos serviços…
MPRO realiza nova rodada do 5º Concurso de Júri Simulado em Porto Velho
A programação reuniu estudantes de direito de quatro faculdades, que se revezaram em bancas de acusação e defesa a partir de dois casos reais de homicídio, adaptados para…
MPRO abre inscrições do 15º Prêmio de Jornalismo
A edição deste ano integra a agenda de comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, com mais uma temática de relevância social.
MPRO promove reunião interinstitucional para aperfeiçoar atendimento de ocorrências envolvendo atos infracionais
O encontro teve como objetivo alinhar a atuação dos órgãos envolvidos no atendimento de ocorrências policiais relacionadas à prática de atos infracionais.
MPRO reúne especialistas para discutir resíduos sólidos, inclusão de catadores e redução de emissões
Dados apresentados durante o evento apontaram que o Brasil gera mais de 80 milhões de toneladas de resíduos por ano, enquanto cerca de 30 milhões têm destinação inadequada.
MPRO formaliza Termo de Cooperação Técnica para implementação de protocolo de proteção escolar na Comarca de Ouro Preto do Oeste
Instrumento consolida atuação integrada entre instituições públicas para prevenção, resposta e reconstrução diante de situações críticas em ambientes escolares
MPRO sedia capacitação nacional para qualificar atendimento a mulheres em situação de violência
A ação ocorreu de forma simultânea em todo o país, nas 27 capitais brasileiras e 81 municípios, e reuniu profissionais da segurança pública para qualificar o atendimento a…
MPRO lança campanha contra violência política nas eleições
Campanha orienta população sobre igualdade de gênero, fraude à cota e violência contra mulheres na política.
MPRO recebe encontro com representante do Instituto Maria da Penha para fortalecer ações de prevenção à violência contra a mulher
A cofundadora do instituto, Conceição de Maria, ministrou uma palestra sobre os 20 anos da Lei 11.340 e participou de roda de conversa com representantes da rede rondoniense…
Queimadas em outros estados afetam qualidade do ar em Rondônia
MPRO reuniu instituições nesta sexta-feira (28) para discutir fumaça de incêndios no Mato Grosso e Amazonas e ações conjuntas de monitoramento.
MPRO participa de congresso sobre gestão pública em RO
Três promotoras de Justiça participam de painéis em Porto Velho sobre sustentabilidade urbana, segurança pública e transformação digital na administração.
MPRO destaca integração institucional durante lançamento de projeto de proteção às mulheres em Rondônia
O evento ocorreu na sede da FFER, em Porto Velho, e reuniu representantes de instituições que atuam na defesa e proteção das mulheres. O projeto prevê a distribuição…