Projeto Governar fortalece integração entre instituições com assinatura de acordos de cooperação em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (14), da 1ª reunião preparatória do Projeto Governar, realizada no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. Durante o encontro, foram assinados Acordos de Cooperação Técnica entre instituições do Sistema de Justiça para fortalecer ações integradas nas áreas de enfrentamento à violência contra a mulher, infância e juventude e autocomposição de conflitos.

MPRO firma acordos durante reunião do Projeto Governar

O Ministério Público de Rondônia participou da primeira reunião preparatória do Projeto Governar, realizada no auditório do Fórum Geral Desembargador César Montenegro, em Porto Velho, sob a coordenação do governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel.

Durante a programação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, assinou, em nome do MPRO, os Acordos de Cooperação Técnica voltados para três áreas prioritárias:

• Enfrentamento da violência contra a mulher;
• Infância e juventude;
• Autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização.

A iniciativa reúne instituições do Sistema de Justiça com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta em benefício da população.

Atuação integrada entre os órgãos públicos

Além do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Projeto Governar reúne a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado.

A proposta busca consolidar uma governança colaborativa, substituindo ações isoladas por um trabalho integrado, baseado no compartilhamento de responsabilidades, definição de metas comuns e desenvolvimento de soluções para desafios que impactam diretamente a sociedade.

Durante a assinatura dos acordos, o procurador-geral de Justiça destacou que a cooperação entre as instituições amplia a capacidade de resposta do poder público e fortalece o atendimento à população.

Segundo Alexandre Santiago, a união entre Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e demais parceiros demonstra o compromisso das instituições com a construção conjunta de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo.

Grupos técnicos apresentam diagnósticos

Na sequência da programação, coordenadoras dos grupos técnicos temáticos apresentaram os diagnósticos elaborados para cada área de atuação e as propostas que irão orientar os próximos trabalhos.

A promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, coordenadora do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, apresentou os principais desafios identificados no atendimento às mulheres em situação de violência e as ações previstas para fortalecer a rede de proteção.

Também foram apresentados os diagnósticos e as propostas dos grupos voltados à Infância e Juventude e à Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização, com participação da promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues da Silva e da procuradora de Justiça Emilia Oiye.

Projeto busca fortalecer políticas públicas

O Projeto Governar representa uma iniciativa inédita de integração institucional em Rondônia, com foco na construção de soluções conjuntas para temas estratégicos da administração pública.

A expectativa é que a atuação coordenada entre os órgãos permita maior eficiência na implementação de políticas públicas, otimização de recursos e fortalecimento dos serviços prestados à população.

FAQ

O que é o Projeto Governar?

É uma iniciativa de governança interinstitucional que reúne órgãos públicos para desenvolver ações conjuntas e fortalecer políticas públicas em Rondônia.

Quais instituições participam?

Participam o TJRO, MPRO, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos parceiros.

Quais áreas são prioridade?

Enfrentamento da violência contra a mulher, infância e juventude e autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização.

Quem representou o MPRO no evento?

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

Qual é o objetivo dos acordos assinados?

Fortalecer a cooperação entre as instituições para tornar mais eficiente a implementação de políticas públicas e o atendimento à população.

Com informações de MPRO