Operação conjunta: PC e MPRO cumprem buscas em desdobramento e de investigação sobre corrupção em Cacoal
Após a prisão, surgiram informações de que um terceiro indivíduo teria se deslocado até a residência do investigado e retirado objetos do imóvel.
MPRO apoia operação do Ministério Público de Mato Grosso contra fraudes e desvio de recursos públicos
Ação investiga esquema de R$ 9 milhões na Prefeitura de Rondolândia e cumpre 77 ordens judiciais em cinco estados.
MPRO aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte fluvial do Baixo Madeira
A ação pede medidas para assegurar a gratuidade prevista em lei às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e o acesso gratuito ao serviço para pessoas com mais…
MPRO anuncia finalistas do 15º Prêmio de Jornalismo nesta terça
Trabalhos selecionados serão divulgados nas redes sociais do Ministério Público de Rondônia. Cerimônia de premiação ocorrerá em 19 de novembro, em Porto Velho, com R$ 77 mil em…
MPRO recomenda mudanças no IPAM e correções em concurso público
Ministério Público de Rondônia identificou possíveis irregularidades na estrutura de cargos da autarquia e pediu ajustes no Edital nº 01/2026 para garantir adequação à Constituição Federal.
MPRO propõe fórum para enfrentar eventos climáticos extremos
Iniciativa apresentada durante reunião nacional em Porto Alegre busca integrar Ministérios Públicos da Amazônia Legal em ações de prevenção, resposta a desastres e recuperação ambiental.
Justiça acata pedido do MPRO e determina suspensão de atividades de empresas investigadas por manejo irregular de resíduos perigosos
A decisão foi proferida pela 4.ª Vara Cível de Porto Velho em ação proposta pelo MPRO com base em inquérito civil.
MPRO apura contratos e licitações de R$ 143,3 milhões em Rondônia
Ministério Público analisa contratação de totens pelo Detran, adesão da Seduc a uma ata de acervo bibliográfico e pregão para solução de firewall.
MPRO amplia acesso à cidadania com projetos em Rondônia
Ações coordenadas pelo Caop Unificado incluem atendimento em distritos, atividades com estudantes e iniciativas de aproximação entre o Ministério Público e a sociedade.
Energisa afirma não ter sido notificada sobre ação do MPRO e garante ter cumprido metas de energia em Porto Velho
Concessionária respondeu sobre o processo que pede a universalização do serviço no Distrito de Rio Pardo e indenização de R$ 2 milhões.
MPRO aciona Estado e Prefeitura por fiscalização de jornadas na saúde
Ação Civil Pública reúne 11 inquéritos com suspeitas de incompatibilidade de horários e pagamentos indevidos; prejuízo estimado pode chegar a R$ 1 milhão.
MPRO pede conclusão de obras para atender famílias sem energia há anos na zona rural de Porto Velho
A ação é resultado de procedimentos extrajudiciais que identificaram famílias sem energia elétrica, prazos de atendimento descumpridos e falta de informações sobre a execução das obras.
MPRO acompanha transição de governo para evitar interrupção de serviços em Rondônia
Ministério Público se reúne com equipe estadual de transição em Porto Velho e busca fortalecer o diálogo institucional para preservar políticas públicas essenciais.
Referência na cobertura de violência de gênero, Cristina Fibe ministrará palestra na cerimônia de entrega do 15º Prêmio MPRO de Jornalismo
Jornalista premiada internacionalmente trará relatos, abordagens e experiências vivenciadas na carreira.
MPRO reúne equipe de transição do futuro governo de Rondônia para alinhar ações institucionais
O encontro teve como objetivo aproximar as equipes e estabelecer um canal de diálogo e colaboração entre a instituição e a coordenação da transição, com foco nas demandas…
Inscrições abertas para seminário sobre acesso à justiça e questões amazônicas em Porto Velho
Evento promovido pela Unir e pela Escola Superior do MPRO oferece certificação de 6 horas e reúne especialistas para debater desafios da região.
Réu é condenado a 21 anos por matar jovem em Porto Velho
João Victor Ferreira levava a namorada na garupa de uma motocicleta quando foi baleado pelas costas. Júri reconheceu emboscada e rejeitou legítima defesa.
MPRO orienta órgãos de Cacoal sobre indígenas e Bolsa Família
Recomendação do Ministério Público estabelece prazo para órgãos públicos corrigirem orientações e registros sobre educação infantil indígena e condicionalidades do benefício social.
Ministério Público de Rondônia transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30)
Atendimento presencial nas unidades do MPRO funciona em horário especial das 7h às 13h até quinta-feira; plantão atenderá demandas urgentes durante o feriadão prolongado.
Após ação do MPRO, Justiça determina medidas para ampliar acesso à Carteira de Identidade Nacional em Rondônia
A decisão da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho reconheceu indícios de dificuldades persistentes na prestação do serviço de identificação civil, com impactos diretos…