MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena

Ex-companheira da vítima e atual marido dela planejaram emboscada ocorrida em fevereiro de 2025; Tribunal do Júri negou direito de recorrer em liberdade.

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MPRO obtém condenação de casal a 15 e 14 anos de prisão por homicídio qualificado em Vilhena

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um casal a penas que somam 29 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, em Vilhena, no Cone Sul do estado. O crime foi praticado pela ex-companheira da vítima e pelo atual marido dela, que planejaram uma emboscada para executar o homem.

Durante o julgamento, a promotora de Justiça Marcela Maria do Canto Defert sustentou a tese de que a dupla agiu de forma premeditada, embora a motivação exata do homicídio não tenha sido esclarecida nos autos do processo. O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da acusação e reconheceu a qualificadora do emprego de emboscada, recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

Conforme apurado na investigação, o assassinato ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2025. Na ocasião, a mulher valeu-se do vínculo afetivo anterior com o ex-marido para atraí-lo até uma residência. Ao chegar ao endereço, a vítima foi surpreendida pelo atual companheiro da ré, que aguardava armado com um revólver e efetuou diversos disparos, provocando a morte do homem ainda no local.

Os dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil onze dias após o crime, no sábado, 15 de fevereiro de 2025, durante o cumprimento de mandados de prisão temporária, oportunidade em que os investigadores também apreenderam objetos relacionados à execução.

No plenário do júri, os jurados rejeitaram a tese de absolvição apresentada pela defesa e afastaram a alegação de que a mulher teria tido participação de menor importância no delito.

Ao proferir a sentença, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Liliane Pegoraro Bilharva, fixou a pena do réu em 15 anos de reclusão e a da ré em 14 anos de reclusão, ambas a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. A magistrada também negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade, mantendo as prisões preventivas para o início do cumprimento das penas.

 

Com informações de MPRO

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