Por unanimidade, STF proíbe trabalho remoto de governador e exige posse do vice em Rondônia
Plenário virtual seguiu voto do relator Flávio Dino e confirmou inconstitucionalidade de emenda estadual.
Assembleia Legislativa aprova mais de R$ 22 milhões para despesas com servidores do TJRO
Recursos são provenientes de excesso de arrecadação e serão destinados ao pagamento de benefícios e indenizações.
Polícia Federal captura na zona rural de Ji-Paraná homem condenado por estupro de vulnerável
Foragido da Justiça de Rondônia desde 2021, o homem cumprirá pena de mais de nove anos de prisão em regime fechado.
Sogro que matou genro em aniversário tem pena aumentada em RO
Recurso do Ministério Público foi parcialmente acolhido; crime ocorreu durante o aniversário do condenado, em Itapuã do Oeste.
TJRO invalida lei que concedia anistia a policiais militares
Tribunal acolheu ação do Ministério Público e entendeu que proposta sobre o regime disciplinar dos policiais deveria partir do Executivo, e não da Assembleia.
TJRO mantém lei do canabidiol gratuito em Rondônia
Pleno rejeitou recurso do governo estadual; aplicação da política no SUS depende de planejamento, critérios técnicos e disponibilidade orçamentária.
Após TJRO, TCE/RO também suspende seleção de Vilhena e dá cinco dias para prefeito comprovar cumprimento da decisão
Tribunal de Contas reconheceu indícios de irregularidades graves no edital denunciado pelo CEDECA Maria dos Anjos; decisão menciona teste de HIV, transferência do custo dos exames admissionais, restrições…
Mais de 36 mil fraldas são doadas para famílias vulneráveis
Doação do TJRO reúne 36.038 fraldas infantis e geriátricas e será distribuída pela Semias a entidades que atendem crianças e idosos.
Golpe sobre valores em processos usa documentos falsos em Rondônia
Golpistas se passam por advogados e usam documentos adulterados para pedir dinheiro e dados bancários de vítimas; Justiça alerta sobre a fraude.
Juiz de Rondônia é designado para a Corregedoria Nacional
Marcelo Tramontini atuará como auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça entre agosto de 2026 e agosto de 2028, conforme portaria do órgão.
TJRO reconhece abuso de poder em exonerações no gabinete do vice-governador
Tribunal Pleno considerou ilegais exonerações de servidores do Gabinete da Vice-Governadoria feitas sem anuência de Sérgio Gonçalves.
Juiz do TJ de Rondônia rompe silêncio e denuncia “racismo institucional” após demissão
Em entrevista, Robson José dos Santos afirma que foi vítima de perseguição, violação ao direito de defesa e racismo institucional; Tribunal de Justiça de Rondônia ainda não se…
Padrasto é condenado por estupro de vulnerável após recurso do MPRO em Jaru
Tribunal de Justiça de Rondônia reformou sentença de absolvição e reconheceu que provas e relatos da vítima eram suficientes para condenar o acusado.
Justiça mantém condenação da Prefeitura de Colorado do Oeste e empresa por morte de trabalhador
Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou indenização de R$ 150 mil à família de vítima que morreu durante manutenção em ginásio de esportes
TJRO leva ação de prevenção à violência doméstica para trabalhadores da Jirau Energia
Palestra durante a SIPAT reuniu mais de mil participantes e abordou formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, masculinidades e canais de proteção às mulheres.
TJRO alerta população sobre golpes que usam indevidamente nomes de instituições da Justiça
Tribunal orienta cidadãos a desconfiarem de cobranças por mensagens, pedidos de PIX e links enviados por criminosos que se passam por representantes do sistema de Justiça.
Projeto Governar fortalece integração entre instituições com assinatura de acordos de cooperação em Rondônia
MPRO participa da primeira reunião preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional e firma parcerias voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, infância e mediação de conflitos.
TJRO sedia reunião que marca avanço da governança interinstitucional em Rondônia
Encontro reúne instituições públicas para validar ações conjuntas e formalizar acordos voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher, proteção da infância e incentivo à solução consensual de…
Ação Justiça Rápida integra serviços do CadÚnico e emissão de documentos essenciais
Estão disponíveis a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, documento ID Jovem, além da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Carteira da Pessoa…
Violência contra idosos é tema de debate entre MPRO e TJRO em campanha do Junho Violeta
Promotora de Justiça expõe os canais de denúncia e as variadas formas de violência em evento institucional em Porto Velho.