MPRO recorre de sentença por homicídio de pecuarista em Ariquemes e pede aumento da pena

O Ministério Público de Rondônia ingressou com recurso contra a sentença proferida pelo Tribunal do Júri de Ariquemes, que condenou o acusado pelo assassinato do pecuarista Nelson Alexandre Santos Mello.

O réu foi condenado a cumprir pena de 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado. Para o MPRO, a sanção aplicada não é proporcional à gravidade dos fatos e deve ser revista.

Tribunal do Júri reconheceu duas qualificadoras

O julgamento teve início na quarta-feira (22) e foi encerrado na tarde de quinta-feira (23), no Fórum de Ariquemes.

Durante a sessão, o Conselho de Sentença acolheu as duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público:

Recurso que dificultou a defesa da vítima

Os jurados reconheceram que a forma de execução do crime dificultou a possibilidade de defesa da vítima.

Perigo comum

Também foi reconhecida a qualificadora de perigo comum, uma vez que os disparos ocorreram em um posto de combustíveis, local onde havia outras pessoas que poderiam ter sido atingidas.

Crime ocorreu em fevereiro de 2025

O homicídio aconteceu em fevereiro de 2025, em um posto de combustíveis de Ariquemes.

Segundo as investigações, Nelson Alexandre Santos Mello foi atingido por cinco disparos de arma de fogo. Conforme apurado, o acusado efetuou sete tiros durante a ação.

Investigação apontou premeditação

De acordo com o MPRO, as investigações demonstraram que o acusado viajou de Porto Velho até Ariquemes com o objetivo de cometer o homicídio.

O Ministério Público informou que, inicialmente, o inquérito policial foi concluído com entendimento de legítima defesa. Entretanto, após a realização de novas diligências, foi constatado que o crime teria sido premeditado, motivando o oferecimento da denúncia por homicídio duplamente qualificado.

FAQ

Qual foi a pena aplicada ao réu?

O condenado recebeu pena de 11 anos, um mês e 10 dias de prisão, em regime inicial fechado.

Por que o MPRO recorreu da sentença?

Porque considera que a pena não é proporcional à gravidade do crime, apesar do reconhecimento das qualificadoras.

Quando ocorreu o homicídio?

O crime aconteceu em fevereiro de 2025, em um posto de combustíveis de Ariquemes.

Conclusão

Com o recurso apresentado, o Ministério Público busca a revisão da dosimetria da pena aplicada ao condenado, sustentando que a condenação deve refletir de forma mais adequada a gravidade do homicídio e as circunstâncias reconhecidas pelo Tribunal do Júri.

Com informações de MPRO