CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar no colegiado registrou 16 votos favoráveis e 11 contrários após uma sabatina que durou cerca de nove horas. Com o aval da comissão, o nome do atual Advogado-Geral da União segue agora para a votação em plenário, onde necessita do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para ser confirmado.

A sabatina teve início por volta das 9h, com a abertura do painel de votação pouco após as 12h e encerramento próximo às 18h. Durante o período, Messias respondeu a questionamentos de parlamentares tanto da base governista quanto da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que um pedido de urgência foi aprovado para que a indicação seja apreciada pelo plenário ainda hoje.

Histórico da indicação e vaga no Supremo

Jorge Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Embora o anúncio da escolha tenha ocorrido há cerca de cinco meses, a mensagem oficial do governo federal (MSF 7/2026) só foi protocolada no Senado no início do mês de abril.

A tramitação seguiu os ritos regimentais da Casa:

Indicação formalizada pelo Poder Executivo para preencher vaga aberta no STF.

Realização de sabatina técnica na Comissão de Constituição e Justiça.

Aprovação por maioria simples no colegiado da CCJ.

Encaminhamento com pedido de urgência para o plenário do Senado.

Caso seja aprovado pelo plenário, Jorge Messias passará pela última etapa antes da posse: a nomeação oficial por meio de decreto presidencial e a subsequente cerimônia no Supremo Tribunal Federal. O governo federal aguarda a confirmação do nome para recompor o quadro completo de ministros da Corte.