- O ministro Waldez Góes defende a antecipação de medidas contra os impactos da estiagem na Amazônia, com envio prévio de combustível, medicamentos e alimentos e integração entre municípios, estados e União.
- Ele detalha que o apoio federal em desastres exige decreto de emergência, reconhecimento da União e plano de atendimento, com recursos repassados a governos locais para ajuda humanitária, restabelecimento de serviços e reconstrução.
- Góes destaca o planejamento para o entorno da BR-319 como área especial da PNDR, com participação comunitária e de vários ministérios, e ressalta a piscicultura em Rondônia como oportunidade para o desenvolvimento regional sustentável.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu a antecipação de medidas para reduzir os impactos da estiagem em Rondônia e nas demais regiões da Amazônia. Em entrevista exclusiva ao News Rondônia, no programa Frente a Frente, apresentado por Bruno Eduardo, ele explicou como os municípios podem solicitar apoio federal em emergências e falou sobre o planejamento para o entorno da BR-319.
Segundo Góes, a preparação deve começar antes que a redução do nível dos rios dificulte a chegada de produtos às comunidades. Entre as providências, citou o envio de combustível, medicamentos e alimentos, além da organização das equipes responsáveis pelo atendimento.
“Nós podemos nos antecipar em muitos problemas”, afirmou. Para o ministro, essa capacidade depende da integração entre prefeituras, governos estaduais e União, com ações orientadas pelo monitoramento climático.
Preparação precisa garantir abastecimento e serviços
Ao ser questionado sobre as oficinas realizadas com os municípios, Góes explicou que os encontros buscaram alinhar os planos locais às ações federais de enfrentamento aos possíveis impactos do El Niño. Segundo ele, Rondônia esteve entre os estados que receberam as atividades.
O trabalho envolve levantar os riscos, identificar equipamentos e equipes disponíveis e definir como cada governo poderá atuar. A preocupação apresentada pelo ministro é que os efeitos de uma estiagem prolongada atinjam diferentes necessidades da população ao mesmo tempo.
“Você tem que estar preparado em todos os aspectos, para abastecimento, para mobilidade, para energia, para consumo de produtos alimentícios, para consumo de produtos de saúde.”
Góes afirmou que o plano federal foi coordenado pela Casa Civil, com participação de 20 ministérios. As oficinas, segundo explicou, levaram esse planejamento aos estados para organizar as responsabilidades e a capacidade de resposta nos municípios.
“Nós temos um plano onde tem muito claramente quais são as ações do governo federal, e nós trouxemos esse debate para os territórios”, declarou.
Entre os exemplos de prevenção, mencionou o abastecimento antecipado de sistemas isolados de energia que dependem de combustível. Também citou a formação de estoques e o transporte de produtos para localidades distantes, antes que as condições de navegação se agravem.
Como o apoio chega aos municípios
Durante a entrevista, Bruno Eduardo perguntou quais providências uma prefeitura deve tomar quando precisa de ajuda federal para enfrentar um desastre.
Góes explicou que o procedimento envolve o decreto de emergência ou calamidade, o reconhecimento federal e a apresentação de um plano com as necessidades de atendimento.
“Então, o primeiro ato é decreto de emergência. Segundo, o reconhecimento nosso”, afirmou.
Conforme o ministro, os planos podem contemplar ajuda humanitária, restabelecimento de serviços e reconstrução. As solicitações devem indicar as demandas decorrentes da situação enfrentada, como água, alimentação, transporte e combustível.
Ao responder a um exemplo hipotético de emergência em Porto Velho, Góes afirmou que a atuação pode ocorrer inclusive em fins de semana e feriados.
“Se for sábado ou domingo, se entrar em emergência, eu não espero o diário oficial de segunda-feira.”
Na situação descrita, ele explicou que uma edição extraordinária do Diário Oficial da União permitiria publicar o reconhecimento e dar sequência ao atendimento. O ministro também ressaltou que, nessa modalidade de apoio, a execução das compras cabe aos governos locais.
“Nós aprovamos um plano do prefeito ou um plano do governador e, uma vez aprovado esse plano, a gente repassa os recursos ou para a prefeitura ou para o governo do Estado.”
BR-319: planejamento deve ouvir quem vive na região
A entrevista também abordou a inclusão do entorno da BR-319 como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Góes afirmou que os projetos devem considerar as necessidades dos municípios, a participação das comunidades e as questões ambientais e fundiárias da região.
Ao explicar a construção das propostas, o ministro destacou a importância da “escuta comunitária dos setores sociais, dos setores produtivos, de quem mora na região, os agentes políticos”.
Segundo a publicação oficial sobre a inclusão do entorno da BR-319 na PNDR, a medida foi aprovada em 17 de setembro e contempla 20 municípios. Em Rondônia, estão incluídos Porto Velho e Candeias do Jamari, além de outras 18 cidades no Amazonas.
A iniciativa prevê a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável. Em comunicado de 21 de setembro, o Ministério do Meio Ambiente informou que estava em discussão a criação de um grupo de trabalho interministerial para subsidiar esse planejamento.
Góes afirmou que a participação de outros ministérios poderá ser ampliada conforme as necessidades identificadas. A proposta apresentada na entrevista é reunir diferentes áreas do governo e representantes locais na formulação dos projetos.
O debate também envolve o setor produtivo. Em agosto, entidades participaram de uma missão pela BR-319 para registrar as condições da ligação entre Porto Velho e Manaus, com foco na importância da rodovia para a integração regional.
Ministro destaca experiência de Rondônia na piscicultura
Ao falar das oportunidades econômicas do estado, Waldez Góes destacou a piscicultura. Ele mencionou pesquisas e iniciativas de melhoramento genético e afirmou que acompanha o desenvolvimento da produção de peixes em Rondônia.
“Aprendi muito também com vocês”, disse ao comentar a experiência rondoniense.
O ministro defendeu a atividade como uma das possibilidades de ampliar a produção de alimentos na Amazônia dentro das estratégias de desenvolvimento regional. Ao longo da entrevista, sustentou que os projetos econômicos e as medidas de proteção às comunidades precisam ser construídos em conjunto com os governos locais.
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