Mapa interdita lote de azeite por suspeita de fraude

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. A decisão foi tomada após análises laboratoriais confirmarem que o produto está desclassificado e impróprio para consumo humano. O laudo apontou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição, o que configura fraude contra o consumidor.

Além da adulteração do conteúdo, a fiscalização identificou irregularidades graves referentes à empresa responsável pela importação e comercialização da marca. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o endereço declarados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados ou confirmados pelas autoridades. A empresa, notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, não apresentou defesa dentro do prazo legal e será alvo de autuação administrativa.

Orientações aos consumidores

O Ministério reforça que a venda deste produto constitui infração grave. Os estabelecimentos que insistirem na comercialização do lote irregular estarão sujeitos a penalidades. O órgão orienta que os consumidores que adquiriram unidades do lote 260289 suspendam o consumo imediatamente e busquem o ressarcimento ou a substituição do produto, conforme as garantias estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Para evitar a compra de produtos fora dos padrões de qualidade, a pasta recomenda atenção redobrada durante a escolha no supermercado. Preços muito abaixo da média de mercado devem servir como alerta, assim como a embalagem: a preferência deve ser sempre por vidros escuros, que protegem o azeite da luz, e por produtos com data de envase mais recente. O Mapa disponibiliza em seu portal oficial a lista atualizada com todos os produtos e marcas já apreendidos em ações de fiscalização, permitindo que o público verifique a procedência antes de finalizar a compra.