BNDES abre protocolo para empréstimos do Plano Brasil Soberano com foco em empresas afetadas por tarifaço e conflitos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social abriu nesta quinta-feira o protocolo para que empresários se habilitem aos financiamentos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito. O programa é voltado para empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio, além de contemplar negócios de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.

O pacote de crédito é composto por R$ 13,5 bilhões em recursos provenientes do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões repassados pelo BNDES, banco estatal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Esta é a terceira fase do programa, que teve início em meados de 2025 como uma resposta de apoio do governo brasileiro após os Estados Unidos sobretaxarem exportadores do país, tendo lançado sua segunda versão em março de 2026 para abranger os negócios afetados pelo conflito no Oriente Médio.

Nesta nova etapa, conforme portaria do governo, três grupos de empresas possuem direito ao acesso ao crédito:

Grupo 1: empresas exportadoras de bens e seus fornecedores que foram afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos.

Grupo 2: setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição rumo a uma economia de baixo carbono, englobando ramos como o têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos e de máquinas e equipamentos.

Grupo 3: exportadoras de bens e respectivos fornecedores voltados para países do Golfo Pérsico, incluindo Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.

Para os grupos impactados pelo tarifaço ou pelo conflito no Oriente Médio, é exigido o cumprimento de condicionantes, a exemplo de manter ao menos 1% do faturamento originado do comércio com os países envolvidos. Os empresários podem verificar a elegibilidade de seus negócios diretamente pelo site oficial do programa, enquanto os detalhes operacionais e a forma de habilitação encontram-se disponíveis na página eletrônica do BNDES.

Os recursos financiados destinam-se a capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, além de projetos de investimentos. As taxas de juros cobradas variam entre 4,3% e 17,5% ao ano, com condições definidas com base em fatores como o porte da empresa e a destinação dos recursos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual é o valor total disponibilizado pelo Plano Brasil Soberano nesta fase?
O programa disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito, formados por R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES.

Quais grupos de empresas têm direito ao crédito na terceira fase?
O direito se estende a exportadoras afetadas pelo tarifaço dos EUA (Grupo 1), setores industriais estratégicos e de baixa emissão de carbono (Grupo 2), e exportadoras voltadas para países do Golfo Pérsico (Grupo 3).

Quais são as finalidades dos financiamentos concedidos?
Os recursos são direcionados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, e projetos de investimentos.

Com informações de Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil