Defesa de pai de Vorcaro pede revogação de prisão preventiva no STF citando excesso de prazo

A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protocolou nesta quarta-feira um pedido para que seja revogada sua prisão preventiva devido ao excesso de prazo. Os advogados sustentam que ele está preso há mais de noventa dias sem que haja o julgamento de um pedido de soltura, em um cenário em que a tramitação do caso Master encontra-se paralisada no Supremo Tribunal Federal.

Henrique Vorcaro foi preso preventivamente em maio, no âmbito da sexta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras bilionárias e a suposta corrupção de agentes públicos atribuídas ao ex-banqueiro. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro André Mendonça, antigo relator do caso na Corte, e confirmada pela Segunda Turma do tribunal em junho. Os investigadores apontam o pai de Vorcaro como um dos líderes de uma milícia pessoal mantida pelo ex-banqueiro para intimidar desafetos e obter dados sigilosos ilegalmente.

No pedido de soltura, a defesa argumenta que a paralisação do processo no Supremo prejudica diretamente o investigado diante da indefinição sobre a resolução do impasse. Os advogados também sustentam que Henrique Vorcaro não possui foro privilegiado e que o processo não envolve pessoas com prerrogativa de função na mais alta Corte do país.

A tramitação dos processos vinculados à Operação Compliance Zero foi suspensa por ordem do presidente do STF, ministro Edson Fachin, após a crise institucional gerada pela repercussão do caso. A medida ocorreu depois que a Polícia Federal produziu um relatório apontando mensagens que teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes, motivando um pedido de investigação relatado por Fachin. Com isso, os autos principais só devem retomar o andamento após o plenário deliberar sobre a autorização de apuração envolvendo Moraes e avaliar a regularidade da relatoria de Mendonça, questão que não foi resolvida na sessão realizada na última terça-feira, sem previsão de desfecho.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual foi o argumento utilizado pela defesa de Henrique Vorcaro para pedir a soltura?
Os advogados alegam excesso de prazo, apontando que ele está preso há mais de noventa dias sem o julgamento de um pedido de liberdade, somado à paralisação do caso no STF.

Quando e em qual operação Henrique Vorcaro foi preso?
Ele foi detido em maio, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e corrupção atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Por que os processos ligados ao caso Master estão paralisados no STF?
A tramitação foi suspensa por determinação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, até que o plenário decida sobre a regularidade da relatoria e sobre um pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações de Agência Brasil