MPRO lança campanha contra violência política nas eleições

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta terça-feira (1º) uma campanha de conscientização e prevenção contra crimes e irregularidades que podem afetar a participação das mulheres na política durante as eleições de 2026.

A iniciativa aborda três temas principais: igualdade de gênero na política, fraude à cota de gênero e violência política contra a mulher. Os materiais serão divulgados em todo o estado por meio de televisão, rádio, redes sociais, outdoors e outros canais de comunicação.

A campanha foi desenvolvida pela Gerência de Comunicação Integrada (GCI), com conteúdo produzido pelo Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape), sob coordenação do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins.

O que a campanha do MPRO aborda?

A ação integra as atividades do MPRO relacionadas às eleições de 2026 e busca orientar eleitores, candidatos e a sociedade sobre situações que podem prejudicar a participação das mulheres no processo eleitoral.

Os conteúdos também apresentam informações sobre como denunciar possíveis irregularidades ao Ministério Público Eleitoral.

Igualdade de gênero na política

Um dos temas destacados é o direito de mulheres e homens de disputar eleições, ocupar cargos públicos e participar das decisões que afetam a sociedade.

Segundo a campanha, a presença feminina nos espaços de decisão amplia a representação de diferentes experiências e pontos de vista.

A participação das mulheres na política é apresentada pelo MPRO como um direito e como parte da construção de uma democracia representativa.

O que é fraude à cota de gênero?

A campanha também explica a chamada fraude à cota de gênero, que pode ocorrer quando uma candidatura feminina é registrada apenas para cumprir o número mínimo exigido pela legislação, sem participação efetiva na disputa eleitoral.

Entre as situações que podem levantar suspeitas está o registro de uma candidata que não realiza campanha e não busca votos, mas tem o nome utilizado apenas para completar o número de candidaturas exigido.

O MPRO alerta que possíveis irregularidades podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral para análise e adoção das medidas cabíveis.

O que é violência política contra a mulher?

Outro eixo da campanha é a violência política contra a mulher. Ela pode ocorrer quando uma candidata ou mulher eleita sofre ameaças, humilhações, perseguições ou outros atos de constrangimento relacionados à sua condição de mulher.

De acordo com o conteúdo divulgado pelo MPRO, as agressões também podem estar relacionadas à cor, raça ou etnia da vítima e ter como objetivo impedir uma candidatura ou dificultar o exercício de um mandato.

As práticas podem acontecer presencialmente ou por meio das redes sociais. A campanha reforça que a violência política contra a mulher é crime e orienta vítimas e testemunhas a denunciarem os casos.

Como denunciar irregularidades nas eleições?

O MPRO disponibiliza o telefone 127 para receber denúncias relacionadas aos temas abordados na campanha.

As informações encaminhadas pela população podem auxiliar o Ministério Público na identificação de possíveis irregularidades e na adoção das providências dentro de suas atribuições.

Onde a campanha será divulgada?

A campanha terá divulgação durante todo o primeiro turno das eleições. Os materiais incluem:

• vídeos de 30 segundos para emissoras de televisão;
• spots para rádios de todo o estado;
• conteúdos para as redes sociais do MPRO;
• outdoors instalados em Porto Velho e municípios do interior.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações sobre direitos políticos das mulheres e mecanismos de prevenção e denúncia de práticas que possam comprometer sua participação nas eleições de 2026.

Com informações de Gerência de Comunicação Integrada