Rede de saúde orienta atendimento a vítimas de violência sexual

A rede de saúde de Porto Velho reforçou as orientações sobre o atendimento a vítimas de violência sexual durante a campanha Agosto Lilás. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) destaca quais unidades são referência para cada público e os serviços disponíveis.

A Maternidade Municipal Mãe Esperança é a unidade de referência para meninas e mulheres a partir de 12 anos. O atendimento funciona 24 horas e conta com equipe multidisciplinar, exames, profilaxia pós-exposição (PEP) contra ISTs e HIV, anticoncepção de emergência e suporte psicológico e social.

Para crianças de 0 a 11 anos, o atendimento de urgência é realizado no Hospital Infantil Cosme e Damião. Meninos e homens a partir de 12 anos podem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os prontos-socorros da rede pública.

Notificação é diferente de denúncia policial

Durante o atendimento, os profissionais de saúde realizam a notificação compulsória dos casos. O registro é sigiloso e tem finalidade epidemiológica.

Segundo a Semusa, a notificação ajuda a identificar grupos mais vulneráveis e a orientar políticas públicas de prevenção e proteção.

A coordenadora da Divisão de Vigilância das Violências da Semusa, Itaci Ferreira, explica que o procedimento não substitui uma denúncia às autoridades policiais.

“A notificação compulsória é uma ferramenta da saúde pública que permite dimensionar a violência, identificar os grupos mais vulneráveis e planejar ações de proteção mais assertivas”, afirmou.

Registros de violência sexual aumentaram

Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), citados pela Semusa, mostram que os registros de violência sexual passaram de 120 casos em 2021 para 196 em 2025.

Entre os registros, meninas de 10 a 14 anos aparecem como o grupo de maior vulnerabilidade.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, reforçou a importância de conhecer o fluxo de atendimento para garantir assistência rápida e adequada às vítimas.

“Conhecer esse fluxo é fundamental para garantir que a vítima receba cuidado rápido, seguro e humanizado. Nossa rede está preparada para oferecer assistência e acolhimento”, destacou.

O prefeito Léo Moraes também ressaltou a importância do atendimento humanizado e da proteção às vítimas.

“Precisamos garantir que nenhuma vítima fique sem atendimento ou orientação. Fortalecer a rede de saúde, ampliar a informação e oferecer acolhimento é fundamental para proteger mulheres, meninas e todas as pessoas que enfrentam uma situação de violência”, afirmou.

Onde buscar ajuda

Em situações de emergência, a população pode acionar a Polícia Militar pelo 190. Para denúncias à Polícia Civil, o contato informado é 197, além do WhatsApp (69) 98439-0102.

A Central Nacional de Atendimento à Mulher atende pelo telefone 180 e pelo WhatsApp (61) 9610-0180.

Também estão disponíveis os seguintes canais:

• Assistente Virtual VitórIA: (69) 99999-9479
• Central MPU: (69) 98485-9602
• Promotoria de Violência Doméstica: (69) 99964-7292
• Promotoria de Feminicídio: (69) 99945-8442
• Sala Lilás: (69) 98408-9931
• Ouvidoria MPE-RO: (69) 99977-0180
• Defensoria Pública (NUDEM): (69) 99204-4715
• Creas Mulher: (69) 98473-4725
• Plantão Social: (69) 98473-5966
• Juizado de Violência Doméstica: (69) 3309-7107

FAQ

Qual unidade atende meninas e mulheres a partir de 12 anos?
A Maternidade Municipal Mãe Esperança é a unidade de referência e funciona 24 horas.

Onde crianças de até 11 anos recebem atendimento de urgência?
O atendimento é realizado no Hospital Infantil Cosme e Damião.

A notificação compulsória é uma denúncia policial?
Não. Segundo a Semusa, a notificação é um procedimento sigiloso da área da saúde, com finalidade epidemiológica e de planejamento de políticas públicas.

Com informações de Taiana Mendonça