STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas de app
Corte decide em 24 de junho se atividades de transporte e entrega por plataformas digitais configuram emprego formal ou intermediação tecnológica.
Lula anuncia recondução de Jorge Messias ao STF
Presidente critica motivação política na rejeição do Senado e reafirma confiança na competência técnica do advogado para a Corte.
STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero
Ministros consideram inconstitucional norma que permitia a pais recusarem a participação de estudantes em aulas sobre diversidade sexual.
STF valida fim da modalidade culposa na Lei de Improbidade
Por unanimidade, ministros confirmam que punição por improbidade administrativa agora exige comprovação de dolo; julgamento sobre outros pontos da norma continuará.
STF suspende julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompe votação que analisava flexibilizações aprovadas pelo Congresso; placar parcial é de 2 a 0 contra as alterações.
TSE julgará recurso de Cláudio Castro em 2 de junho
Corte analisará pedido do ex-governador do Rio contra condenação que determinou inelegibilidade até 2030 e eleições indiretas no estado.
STF homologa acordo de R$ 6,5 bilhões para socorro ao BRB
Medida visa evitar o agravamento da crise financeira do banco estatal após operações envolvendo o Banco Master; Distrito Federal assume compromissos fiscais.
BRB altera regras para acelerar aumento de capital
Banco estatal permitirá aportes parciais e prorroga prazo para acionistas; instituição busca adequação regulatória após crise.
INSS reduz estoque de pedidos de salário-maternidade
Mutirão nacional analisou 126 mil requerimentos antes da entrada em vigor da lei que determina concessão automática após 30 dias.
STF decide que shoppings devem oferecer local de amamentação
Corte valida obrigatoriedade de espaços específicos para funcionárias em centros comerciais; lojistas devem arcar com os custos de manutenção.
STF abre prazo para parecer sobre revisão de Bolsonaro
Ministro Nunes Marques estabeleceu 20 dias para a Procuradoria-Geral da República manifestar-se sobre o pedido de anulação de condenação.
Moraes pede parecer da PGR sobre Bolsonaro em inquérito
Ministro do STF deu prazo de cinco dias para manifestação da Procuradoria sobre pedido de inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação.
Fux vota contra flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Ministro acompanha relatora Cármen Lúcia em julgamento no STF; decisão pode impedir retorno de políticos condenados às urnas.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Ferrogrão avança após decisão do STF e reacende debate sobre infraestrutura no Brasil
Liberação do projeto ferroviário após quatro anos de paralisação amplia discussões sobre desenvolvimento, preservação ambiental e logística no agronegócio brasileiro.
STF encerra aposentadoria compulsória como pena para juízes
Primeira Turma confirma decisão que substitui o benefício pela perda do cargo em casos de infrações disciplinares graves.
STF media audiência sobre socorro bilionário ao BRB
Governadora Celina Leão discute com governo federal autorização para empréstimo visando evitar a liquidação do banco público distrital.
Mário Frias nega desvio de emendas para filme sobre Bolsonaro
Parlamentar afirma ao STF que recursos foram destinados a projetos sociais e qualifica acusações como falsas e difamatórias.
STF mantém prisão de acusados pela morte de Marielle Franco
Ministro Alexandre de Moraes nega pedidos de soltura e confirma a manutenção da custódia preventiva de Domingos Brazão, Rivaldo Barbosa e outros envolvidos.
STF e Senado articulam fim de penduricalhos no Judiciário
Em reunião nesta segunda-feira (25), Edson Fachin e Davi Alcolumbre debateram projeto para padronizar remunerações e garantir transparência salarial.
STF articula defesa de Alexandre de Moraes após intimação nos EUA
Corte brasileira contesta tentativa de processo movido pela rede social Rumble contra o ministro na Justiça da Flórida.