Caso Banco Master: Tribunal bloqueia até R$ 2,7 bi de ex-dirigentes do BRB

O TCDF decidiu de forma unânime, em sessão fechada realizada em 23, bloquear até 2.700.000.000 de reais em contas e bens de 5 ex-dirigentes do BRB, instituição pública controlada pelo governo do Distrito Federal. A medida restritiva foi tomada em face da crise financeira provocada por negócios realizados entre o banco regional e o Banco Master, que foi liquidado em novembro pelo BC em decorrência de fortes indícios de gestão fraudulenta. De acordo com o tribunal de contas, os ex-gestores notificados terão o prazo de 30 dias para apresentar suas defesas formais perante o órgão fiscalizador.

O montante exato determinado para o bloqueio patrimonial é de 2.761.749.206,55 de reais, conforme detalhado na decisão colegiada. A corte de contas destacou que a medida tem por objetivo primordial resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos diante dos indícios apontados em apurações relacionadas a operações conduzidas pela instituição financeira. Ainda segundo o órgão fiscalizador, a decisão prevê uma instrução prioritária com a finalidade de avaliar a extensão do bloqueio patrimonial a outras pessoas físicas ou jurídicas eventualmente envolvidas no caso.

Além do congelamento de valores, o TCDF determinou o envio, no prazo máximo de 24 horas, de todas as informações colhidas por auditoria independente contratada pelo BRB para apurar os prejuízos decorrentes dos negócios firmados com o Banco Master. Atualmente, o BRB encontra-se em situação de desconformidade regulatória perante os órgãos competentes por não ter cumprido os prazos legais estabelecidos para a apresentação de seus balanços operacional e patrimonial, documentos que deixaram de ser publicados desde o ano passado.

O caso segue sob investigação rigorosa no âmbito da Operação Compliance Zero, conduzida pela PF sob a devida supervisão do STF. As autoridades investigam a suspeita de que ex-dirigentes do banco público tenham recebido vantagens indevidas para autorizar a aquisição de carteiras de crédito fraudulentas junto ao Banco Master, montante que pode ultrapassar a marca de 12.000.000.000 de reais, embora o tamanho real do rombo financeiro ainda não tenha sido oficialmente revelado pelas equipes de investigação.

Perguntas Frequentes

Qual órgão determinou o bloqueio de bens dos ex-dirigentes?
A decisão foi tomada pelo TCDF em sessão fechada e unânime.

Qual é o valor total estipulado para o bloqueio de contas e bens?
O valor determinado pelo tribunal de contas é de 2.761.749.206,55 de reais.

Qual operação policial investiga o caso envolvendo o BRB?
O caso é investigado pela PF no âmbito da Operação Compliance Zero, com supervisão do STF.

Com informações de Agência Brasil