Secretaria nacional inicia operação contra aumentos abusivos nas margens de lucro de combustíveis em todo o país

A Senacon iniciou nesta quarta-feira, 23, uma operação nacional rigorosa com o objetivo de apurar possíveis aumentos abusivos praticados nas margens de lucro de postos revendedores de combustíveis. A medida fiscalizatória foi desencadeada após a ANP receber cerca de trezentas e trinta denúncias formais apontando suspeitas de altas indevidas nos preços cobrados ao consumidor final. Com base em autos de fiscalização encaminhados pela agência reguladora, a secretaria instaurou setenta processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos do setor, que terão o prazo de vinte dias para apresentar defesa formal.

Segundo esclarecimentos do órgão federal, a investigação em curso não se concentra puramente no preço final cobrado nas bombas, mas sim em eventuais elevações injustificadas nas margens de lucro dos empresários, conduta que configura infração passível de multas pesadas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Dados estatísticos apresentados revelam forte preocupação com o comportamento do diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu a marca de R$ 7,13 por litro no dia dezenove de setembro, representando um acréscimo de 2,3 porcento em apenas uma semana. As variações mais expressivas foram identificadas em estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa conjunta reúne a Senacon, os Procons estaduais e municipais e a ANP em diligências por todo o país, podendo contar também com o apoio da Senasp e da Força Nacional de Segurança Pública. A população que identificar irregularidades nos valores pode registrar denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor ou ligar para o telefone 0800 970 0267 da agência reguladora, recomendando-se a apresentação de notas fiscais e dados do estabelecimento.

Perguntas Frequentes

Qual órgão federal iniciou a operação nacional contra o aumento nos combustíveis?
A fiscalização coordenada foi iniciada pela Senacon em conjunto com outros órgãos.

Quantos processos administrativos foram instaurados contra os postos de combustíveis?
Foram abertos setenta processos administrativos para apurar margens de lucro abusivas.

Qual foi o preço médio nacional registrado para o diesel S10 no período analisado?
O valor médio do diesel S10 chegou a R$ 7,13 por litro nas bombas.

Como os cidadãos podem registrar denúncias sobre irregularidades nos preços?
As denúncias podem ser feitas nos Procons ou pelo telefone 0800 970 0267 da ANP.

Com informações de Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil