Governo federal libera crédito extraordinário de 64 milhões de reais para ações contra o fenômeno climático

O presidente da República em exercício assinou na terça-feira, 22, uma Medida Provisória que libera um crédito extraordinário no valor de R$ 64 milhões para amenizar os graves efeitos decorrentes do fenômeno climático El Niño em diversas regiões do país. As comunidades que dependem diretamente da agricultura familiar e que tiveram sua capacidade produtiva afetada estão entre os principais alvos do suporte financeiro disponibilizado pelo governo federal por meio da normativa oficial.

Do montante total de recursos liberados, a quantia de R$ 40 milhões será direcionada especificamente para o MDS, com a finalidade de viabilizar a aquisição e a posterior distribuição de produtos alimentícios da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. Outros R$ 24 milhões serão repassados à Funai para o desenvolvimento de ações emergenciais voltadas ao fornecimento imediato de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas vulneráveis.

O governo também lançou uma página na internet dedicada a centralizar informações oficiais sobre o El Niño, reunindo dados detalhados sobre os impactos monitorados em cada região do país, além de orientações preventivas para estados e municípios. O fenômeno climático caracteriza-se pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical, provocando irregularidades na circulação atmosférica que geram secas severas no Norte e Nordeste, atraso de chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes na Região Sul.

Perguntas Frequentes

Qual foi o valor total do crédito extraordinário liberado pelo governo federal?
A Medida Provisória destinou o valor total de R$ 64 milhões para mitigar os impactos climáticos.

Quais órgãos públicos federais receberão os recursos financeiros disponibilizados?
Os valores foram divididos entre o MDS e a Funai para ações específicas de assistência.

Como os recursos destinados ao ministério serão aplicados na prática?
O dinheiro servirá para a aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Quais são os principais reflexos provocados pelo fenômeno climático no país?
O El Niño causa secas no Norte e Nordeste, irregularidades no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes no Sul.

Com informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil