Porto Velho e IBGE discutem reorganização territorial do município

A Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciaram, em agosto de 2026, tratativas para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao reordenamento territorial do município. A proposta envolve a organização do mapa municipal, a análise das divisas entre distritos e a revisão de áreas urbanas.

Porto Velho tem 34.090,463 km² de área territorial, segundo dados do IBGE referentes a 2025. O município reúne a sede, distritos, áreas rurais e ambientais, além de diferentes realidades territoriais e socioeconômicas.

As tratativas entre o município e o IBGE incluem reuniões quinzenais para alinhar informações e discutir a estrutura do possível acordo. O objetivo informado pela Prefeitura é aprimorar a base técnica utilizada no planejamento e na gestão territorial.

Três frentes estão previstas

A proposta em discussão está organizada em três frentes. A primeira envolve a consolidação da divisão político-administrativa, com a organização do mapa municipal e a análise dos limites entre os distritos.

A segunda prevê a reconfiguração territorial urbana do distrito-sede, incluindo a revisão e organização dos bairros de Porto Velho. A terceira trata da delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros das sedes dos distritos, considerando as características de cada localidade.

Segundo a Prefeitura, as etapas foram estruturadas de forma integrada, de modo que os levantamentos de uma fase possam subsidiar as seguintes.

A iniciativa também está relacionada ao trabalho técnico já desenvolvido pelo município. Documento da Prefeitura registra que o reordenamento territorial estava em fase de elaboração do plano de trabalho e definição da metodologia, com previsão de participação das comunidades e tratativas com o IBGE para apoio técnico.

Equipe técnica reúne diferentes áreas

Para acompanhar o processo, a Prefeitura estruturou a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT), com representantes de áreas relacionadas ao planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, estatística e assuntos legislativos.

A integração busca reunir informações de diferentes setores da administração municipal para subsidiar a discussão sobre os limites e a organização territorial.

O IBGE explica que as áreas territoriais dos municípios são atualizadas a partir da Malha Municipal Digital e podem incorporar alterações legais ou judiciais, mudanças na divisão político-administrativa e aprimoramentos cartográficos decorrentes de novas tecnologias.

Reuniões comunitárias estão previstas para 2027

O processo prevê a participação de moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros representantes da sociedade. A intenção é incorporar ao trabalho técnico informações sobre as características e particularidades das localidades.

A previsão apresentada pela Prefeitura é realizar, no primeiro trimestre de 2027, reuniões comunitárias nos distritos para apresentar e discutir propostas de delimitação territorial e os respectivos mapas.

Enquanto isso, Prefeitura de Porto Velho e IBGE continuam avaliando a formalização do acordo. A proposta ainda está em fase de tratativas e busca estabelecer uma base técnica para a organização dos mapas, limites e áreas urbanas do município.

A medida poderá subsidiar ações de planejamento territorial e políticas públicas que dependem de informações geográficas atualizadas, sem que o acordo, neste momento, represente uma alteração definitiva dos limites municipais ou distritais.

FAQ

O que Porto Velho e IBGE estão discutindo?
As instituições discutem um possível Acordo de Cooperação Técnica para o reordenamento territorial do município, incluindo mapas, limites distritais, bairros e perímetros urbanos.

Os limites de Porto Velho já foram alterados?
Não. As informações divulgadas tratam de tratativas e estudos para organização territorial. A formalização do acordo ainda está em avaliação.

Quando a população poderá participar?
A previsão da Prefeitura é realizar reuniões comunitárias nos distritos no primeiro trimestre de 2027, para apresentação e discussão de propostas.

Qual é a área territorial de Porto Velho?
O IBGE informa área territorial de 34.090,463 km² para o município, com referência em 2025.

Com informações de  Emily Costa