Na política não existe político doce
Debate sobre redução da maioridade penal reacende discussão sobre prioridades do Congresso Nacional
Mendonça diz que não teve acesso à proposta de delação de Vorcaro
Ministro do STF afirma que colaboração premiada precisa ser “séria e efetiva” e nega ter analisado material envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro.
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompe análise da lei que altera distribuição dos royalties entre estados e municípios.
STF volta a julgar lei dos royalties do petróleo
STF retoma julgamento da lei dos royalties do petróleo após 13 anos de liminar de Cármen Lúcia, com disputa entre estados sobre distribuição de recursos.
STF suspende julgamento da revisão da vida toda
STF suspende julgamento de recurso sobre revisão da vida toda após pedido de vista de Alexandre de Moraes mantendo debate sobre aposentadorias INSS no Supremo.
Flávio Dino proíbe novos penduricalhos no STF
Decisão do STF, assinada por Flávio Dino e outros ministros, proíbe novos penduricalhos no STF e amplia controle sobre benefícios extras no país hoje.
STF nega revisão da vida toda e forma maioria
Supremo forma placar contra novo recurso sobre aposentadorias e mantém decisão que impede recálculo mais vantajoso para beneficiários do INSS.
A derrota que expôs a imoralidade das indicações ao STF
A rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF deixou claro que o modelo de escolha política dos membros da Suprema Corte e dos tribunais superiores precisa…
Os poderes de uma CPI de acordo com a Constituição
Análise jurídica explica limites e competências das CPIs, destacando papel do Senado na investigação e no equilíbrio entre os Poderes.
Moraes nega reduzir pena de Débora do Batom
Moraes nega reduzir pena de Débora do Batom e afirma que lei sobre dosimetria ainda não está em vigor para aplicação imediata.
Flávio Dino questiona falhas contra fraudes financeiras
Flávio Dino questiona falhas na fiscalização de fraudes financeiras e cobra atuação mais eficaz entre Banco Central e CVM durante audiência no STF.
Caso Master gera perplexidade, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF afirma que investigações sobre fraudes no Banco Master geram indignação e abalam a confiança nas instituições e no mercado financeiro
Alero aprova mudanças na carreira da Defensoria Pública
Atualização na carreira da Defensoria Pública de Rondônia alinha regras ao STF, reorganiza cargos e define critérios remuneratórios com foco em transparência.
Lula enfrenta relação turbulenta com o Congresso
Governo Lula acumula derrotas no Congresso desde retorno ao Planalto, com impasses em pautas econômicas, ambientais e institucionais.
Bolsonaro apresenta boa evolução após cirurgia no ombro
Bolsonaro segue internado em hospital de Brasília após cirurgia no ombro, com quadro estável, controle da dor e medidas preventivas contra trombose.
Bolsonaro passa por cirurgia no ombro sem intercorrências em Brasília
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi submetido a procedimento no hospital DF Star, em Brasília, e segue em observação após cirurgia no ombro.
STF mantém reoneração gradual da folha até 2027
STF mantém reoneração gradual da folha até 2027 para 17 setores e municípios, preservando acordo entre governo e Congresso mesmo após considerar lei inconstitucional.
STF: Randolfe diz que governo indicará novo nome após rejeição
STF volta ao centro do debate após Senado rejeitar Jorge Messias, e Randolfe afirma que governo deve indicar novo nome para vaga aberta na Corte.
Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF
Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF e afirma que Senado cometeu grave equívoco institucional ao barrar indicação para a Corte.
Messias reage à rejeição no STF e cita soberania do Senado
Messias reage à rejeição no STF após votação no Senado, agradece apoio, diz que resultado faz parte da democracia e afirma que lutou com fé durante o processo.