Governo prevê remanejar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para bancar pacote de estímulo

A equipe econômica do governo federal pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 para acomodar o pacote de medidas de estímulo econômico. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (19) em nota oficial do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).

Segundo a pasta, o valor equivale a pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite do arcabouço fiscal. O governo enfatizou que a realocação será realizada sem estourar o teto de gastos ou alterar a meta de resultado primário estabelecida em superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027. O ajuste será viabilizado por meio da revisão de estimativas de despesas obrigatórias e do corte em outras áreas da administração federal.

O texto oficial da proposta de alteração orçamentária será formalmente enviado ao Congresso Nacional assim que a Comissão Mista de Orçamento designar o relator do projeto. O MPO reforçou que as medidas buscam mitigar impactos de crises internacionais, da alta dos combustíveis e das tarifas comerciais, garantindo a manutenção de programas sociais, educacionais e de incentivo aos pequenos empreendedores.

FAQ
De quanto será o remanejamento no Orçamento de 2027 pretendido pelo governo?
A equipe econômica planeja realocar cerca de R$ 20 bilhões entre as áreas da administração federal.

As alterações no orçamento vão estourar o teto do arcabouço fiscal?
Não. O Ministério do Planejamento garantiu que o remanejamento respeitará o limite de gastos e a meta de superávit primário.

Quando a proposta de alteração orçamentária será enviada ao Congresso?
O texto de alteração do PLOA de 2027 será encaminhado ao Legislativo assim que o relator da matéria for designado.

Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil