Prefeitura de Porto Velho abre 75 vagas para ambulantes no Finados

A Prefeitura de Porto Velho abriu 75 vagas para comerciantes ambulantes que pretendem trabalhar no entorno do Cemitério Santo Antônio durante o período de Finados. O credenciamento será realizado de 19 a 29 de outubro de 2026, das 8h às 13h, para a comercialização de alimentos, bebidas não alcoólicas, flores e velas nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro.

A seleção segue as regras do Edital de Chamamento Público nº 40/2026/SEINFRA-DPU, publicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os espaços serão destinados à instalação de barracas com dimensões de 3 metros por 3 metros.

Como se inscrever para as vagas de ambulantes

Os interessados devem comparecer presencialmente ao protocolo da Fiscalização de Posturas, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, em Porto Velho.

Podem participar pessoas físicas que comercializem os produtos previstos no edital, atendam às exigências da legislação municipal e não tenham débitos municipais relacionados à atividade que pretendem exercer.

Para solicitar a autorização, é necessário apresentar:

• Requerimento de credenciamento;

• Cópias do RG ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do CPF;

• Comprovante ou declaração de residência;

• Carteira de Saúde;

• Certidão negativa de débitos municipais;

• Comprovante de pagamento das taxas correspondentes.

A escolha dos pontos de venda ocorrerá no momento do credenciamento, conforme a disponibilidade e a ordem de chegada. A distribuição dos espaços está indicada em um croqui que acompanha o edital.

Comerciantes que participaram de edições anteriores não terão preferência na escolha. Depois de definido, o ponto não poderá ser trocado, transferido ou cedido a terceiros.

Quais são as taxas para os ambulantes?

O edital estabelece o pagamento de R$ 125,23 em tributos e preços públicos relacionados à atividade, além de R$ 34,73 referentes à taxa de abertura de processo.

Os boletos serão emitidos durante o credenciamento. Os comerciantes também deverão providenciar as próprias barracas e os recursos necessários ao funcionamento, incluindo água e energia elétrica.

A responsabilidade pela limpeza do espaço, instalação de lixeira e destinação dos resíduos gerados será de cada autorizado.

O que é proibido durante a comercialização?

O edital proíbe a venda de bebidas alcoólicas e de produtos acondicionados em recipientes de vidro. Os comerciantes deverão cumprir as normas da Vigilância Sanitária e vender exclusivamente os produtos correspondentes ao segmento indicado na autorização.

A permissão terá validade apenas nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro de 2026.

Segundo a prefeitura, a organização dos pontos busca conciliar a atividade comercial com a circulação de pessoas que visitarão o cemitério durante o feriado de Finados.

O prefeito Léo Moraes afirmou que a iniciativa pretende oferecer uma oportunidade de renda aos trabalhadores sem prejudicar o acesso dos visitantes.

“Sabemos que muitas famílias aproveitam esse período para garantir uma renda extra. Nosso compromisso é dar essa oportunidade aos trabalhadores, mas também assegurar que as pessoas possam visitar seus familiares com tranquilidade e que o comércio aconteça de forma organizada”, declarou.

Os interessados podem consultar as regras completas, os documentos exigidos e a distribuição dos espaços no Edital de Chamamento Público nº 40/2026, disponível no site da Prefeitura de Porto Velho.

Com informações de Renata Beccária