Tribunal de Justiça de Rondônia é finalista do Prêmio Innovare com projeto voltado a jovens indígenas
Iniciativa desenvolvida em Guajará-Mirim leva a execução de medidas socioeducativas para dentro das aldeias, integrando equipes interdisciplinares e lideranças locais para resgatar vínculos comunitários e culturais.
STF concede progressão para o semiaberto a cabeleireira conhecida por pichar estátua com batom
Ministro Alexandre de Moraes determina mudança de regime para cabeleireira condenada pelos atos de 8 de janeiro, mantendo a pena em prisão domiciliar devido a filhos menores.
Resolução do STF endurece regras para evitar direcionamento de processos e petições
Nova norma estabelece triagem prévia pela presidência e secretaria judiciária para assegurar a distribuição aleatória e o respeito ao princípio do juiz natural na corte.
Ministro Luiz Fux dá prazo para AGU se manifestar sobre pedidos de retomada das apostas online
Magistrado do Supremo Tribunal Federal estabelece o limite de setenta e duas horas para que o governo federal apresente esclarecimentos sobre petições apresentadas pelo setor de bets.
Presidente do STF agenda reunião com a PF para tratar de menções a ministros no caso Master
Encontro marcado para meados de outubro definirá os trâmites de relatórios sobre citados em conversas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, após cobranças internas na corte.
Medidas federais reduzem saldo de apostas online e governo estabelece prazo para resgate de recursos
Balanço divulgado por ministérios aponta queda expressiva na movimentação financeira das plataformas, bloqueio de milhares de sites irregulares e novas regras de fiscalização.
Justiça manda excluir novas mentiras contra Silvia Cristina
A decisão é do juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rinaldo Forti, em três representações distintas, apresentadas pelo jurídico da candidata, que tem sido alvo de ataques…
Empresa é condenada a pagar R$ 3 mil após cliente encontrar barata em bebida
Consumidora encontrou material semelhante a restos de barata dentro de uma embalagem de bebida láctea; Justiça também determinou devolução de R$ 11,98.
AGU aciona Polícia Federal e PGR para investigar suposto financiamento externo contra o STF
Órgão federal solicita apuração rigorosa sobre repasses de fundos internacionais divulgados pela imprensa internacional para interferir nas instituições brasileiras.
Edson Fachin rejeita pedido para afastar Flávio Dino de processos contra Flávio Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal nega seguimento a arguição de suspeição apresentada pela defesa e mantém relatoria de ações e investigações na corte.
Flávio Dino encerra ação sobre post de Antônio Tabet após deliberação do TSE
Ministro do Supremo Tribunal Federal declara a perda de objeto de medida cautelar e aponta solução definitiva do caso no âmbito da Justiça Eleitoral.
Alexandre de Moraes multa advogado por uso de comandos ocultos em petição no STF
Magistrado impõe sanção financeira e aciona a Ordem dos Advogados do Brasil após identificação de tentativa de burlar inteligência artificial com técnicas de prompt injection.
Defesa de Jair Bolsonaro protocola nova revisão criminal para tentar anular condenação
Advogados apontam falhas na cadeia de custódia de provas digitais e solicitam a suspensão imediata da pena de vinte e sete anos de prisão em regime domiciliar.
Bruno Scheid aciona a Justiça Eleitoral contra áudio “fake” e cobra identificação dos autores da farsa
Candidato ao Senado nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele, apresenta indícios de manipulação por inteligência artificial e pede retirada urgente das publicações
Daniel Vorcaro nega à Polícia Federal envolvimento em grupos de intimidação
Ex-banqueiro presta depoimento, rejeita acusações de atos violentos contra jornalistas e concorrentes e a defesa solicita a revogação de sua prisão preventiva.
Justiça Federal determina que Discord adote medidas urgentes de proteção a menores e mulheres
Plataforma digital tem prazo para implementar barreiras de segurança, moderação em português e controles parentais sob pena de multa diária.
Ministro do Supremo Tribunal Federal critica vazamentos seletivos durante sessão plenária
Decano da corte aponta viés político e eleitoral em divulgações de inquéritos e elogia condução de investigações sem espetáculo no tribunal.
Procurador-geral da Bolívia rebate sanções dos Estados Unidos e defende investigações
Chefe do Ministério Público boliviano classifica cancelamento de visto como violação à soberania nacional e reafirma continuidade de apurações sensíveis.
Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas
Iniciativa "Em Pauta a Melhor Idade" integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais.
Justiça manda remover mais uma mentira contra Silvia Cristina
A justiça eleitoral acatou o pedido de tutela de urgência e determinou, a remoção de comentário que dizia de forma errônea que Sílvia Cristina teria votado contra a…