Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão judicial

A Polícia Federal (PF) efetuou o cancelamento formal dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na tarde desta terça-feira, dia 27 de outubro de 2026. A determinação administrativa foi adotada após o parlamentar não cumprir o prazo fixado pela Justiça para a entrega voluntária dos documentos de viagem.

Diante do descumprimento da ordem, a corporação informou que vai oficiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatar a inobservância da medida cautelar. Até o momento, os sistemas oficiais de controle migratório da Polícia Federal não apontam nenhum registro formal de saída do parlamentar do território brasileiro.

A ação policial ocorre em meio à apuração de suspeitas de que o ex-candidato presidencial tenha cruzado a fronteira rumo à Argentina utilizando carteira de identidade (RG). As informações ganharam repercussão internacional após publicação do portal de notícias argentino Infobae, indicando que o parlamentar teria se deslocado para a cidade de Puerto Iguazú com o objetivo de embarcar em um jato executivo modelo Gulfstream G400 com destino aos Estados Unidos.

Apesar das reportagens veiculadas no país vizinho, o Governo da Argentina e a Direção Nacional de Migrações informaram em nota oficial que não identificaram o ingresso formal do senador em solo argentino nem a inclusão de seus familiares em planos de voo inspecionados na fronteira.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que a Polícia Federal cancelou os passaportes de Flávio Bolsonaro?
O cancelamento foi efetuado porque o senador não cumpriu a determinação judicial do STF para a entrega espontânea de seus documentos de viagem.

O ministro Alexandre de Moraes será notificado sobre o caso?
Sim, a Polícia Federal informou que oficiará o ministro do STF relatando o não cumprimento da medida cautelar imposta ao parlamentar.

Consta algum registro formal de saída do senador nos sistemas da PF?
Não. Os dados oficiais de controle migratório do Brasil não possuem registro de saída do parlamentar do país até o momento.

Qual foi o posicionamento das autoridades argentinas sobre a suspeita de travessia?
A Casa Rosada e os órgãos de migração da Argentina informaram que não há registro de entrada de Flávio Bolsonaro em território argentino.

Com informações de Pedro Peduzzi – repórter da Agência Brasil