O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe até a próxima terça-feira, 17 de novembro de 2026, contribuições para o plano trienal 2027 a 2029. O instrumento orienta o planejamento e o monitoramento de ações estratégicas na área.
Segundo o ministério, a consulta pública busca ampliar a participação social e aprimorar as propostas desenvolvidas. Podem participar cidadãos, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos e instituições de ensino e pesquisa.
O documento está estruturado em sete eixos de atuação, que abrangem educação digital e midiática, prevenção de violências, privacidade na concepção de serviços, capacitação de profissionais e famílias, além de governança, participação social e produção de dados.
Após o encerramento do prazo, as manifestações serão sistematizadas por equipes técnicas para subsidiar a consolidação da versão final do texto no âmbito do comitê intersetorial.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Até quando podem ser enviadas contribuições para o plano digital?
O prazo para o envio de propostas e sugestões à consulta pública se encerra na próxima terça-feira, 17 de novembro de 2026.
Quem pode participar da consulta pública organizada pelo comitê?
A participação é aberta a crianças, adolescentes, conselhos tutelares, organizações civis, gestores públicos, instituições de ensino, famílias e demais interessados.
Quais são os principais eixos que estruturam o plano trienal?
O documento é dividido em sete eixos estratégicos, cobrindo educação digital, prevenção de violências, privacidade, formação, participação social, governança e monitoramento de dados.
Com informações de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER
PGR envia parecer ao STF contra revisão criminal pedida pela defesa de Jair Bolsonaro
Procurador-geral Paulo Gonet sustentou que as provas reunidas comprovaram a atuação de organização voltada a tentativa de golpe e rejeitou argumentos de nulidade processual.
STF encerra ações sobre perdas de planos econômicos e mantém acordo até junho de 2027
Plenário rejeitou três recursos apresentados por entidades sem legitimidade jurídica; pacto homologado em 2018 garante correção de poupanças dos planos Bresser, Verão e Collor 2.
Senado aprova texto-base do pacote de ajuste fiscal com impacto estimado de até R$ 60 bilhões
Proposta aprovada por 45 votos a 31 reduz benefícios tributários, limita gastos públicos e retira subsídio ao diesel da meta fiscal; destaques serão votados na terça-feira (17).
Dra. Taíssa participa de encontro nacional da Unale em Brasília
Deputada de Rondônia integra evento que reúne representantes de Assembleias Legislativas para discutir inovação, inteligência artificial e modernização do Parlamento.
Famílias do Belmont resistem à reintegração de posse em Porto Velho
Cerca de 100 moradores da zona rural de Porto Velho enfrentam prazo de 40 dias para desocupação voluntária e buscam preservar terras e histórias construídas ao longo de…
Dra. Taíssa destina R$ 25 mil para ampliar inclusão de pessoas com deficiência visual em Rondônia
Recurso já pago à Asdevron, em Porto Velho, será utilizado na compra de equipamentos para alfabetização em braille e orientação e mobilidade.
DESTAQUE NEWS
DESTAQUE REGIONAL: A Arte por trás do Jaleco
Athena Agatha Albuquerque Freitas foi premiada no concurso "Rondônia em Cores" pela ilustração "Nossas matas, tudo enfim...", que retrata paisagem amazônica e faz referência ao hino estadual.
Tesouro Nacional confirma vazamento de 30 mil cadastros e cerca de 4 mil chaves Pix
Incidente foi detectado em 4 de novembro, mas comunicado oficialmente apenas na noite de quinta-feira (12); órgão alerta para risco de golpes e afirma que sistemas estruturantes não…
Morre aos 82 anos Regina Torné, atriz mexicana que interpretou Glória no seriado Chaves
Artista tinha mais de cinco décadas de carreira no cinema, teatro e televisão. Ela também conquistou o Prêmio Ariel de Melhor Atriz por sua atuação em Como Água…
Governador interino Alex Redano assina convocação de 479 profissionais aprovados no concurso da educação em Rondônia
Governador interino de Rondônia, Alex Redano assina convocação de 479 profissionais aprovados em concurso para atuar como professores, supervisores e orientadores.
Dino mantém início da escala 5×2 em dezembro e autoriza jornada diária de até 8h24 na transição
Decisão liminar do STF permite distribuir as 42 horas semanais em cinco dias sem pagamento de hora extra até dezembro de 2027 e flexibiliza compensação de folgas mediante…
Governo estuda modelo inspirado no Enem para a 3ª edição do Concurso Público Nacional Unificado em 2027
Ministra Esther Dweck anunciou também que mais de 1,3 mil vagas remanescentes das edições anteriores serão convocadas ainda neste mês de novembro.
EMPREGOS E CONCURSOS
Inscrições para concursos de Porto Velho terminam nesta quarta
Prazo termina às 16h, no horário de Rondônia; seleções da Saúde e Educação oferecem 2.678 oportunidades, entre vagas imediatas e cadastro de reserva.
Sine de Rolim de Moura oferece 9 vagas de emprego
São três vagas para operador de caixa e duas para auxiliar de recepção. Os candidatos podem entregar o currículo na unidade do Tudo Aqui ou enviá-lo pelo WhatsApp.
Governo republica edital com nova lista de convocados para vagas remanescentes do CNU 2
MGI corrige dados de vagas e orienta candidatos aprovados a conferirem reprocessamento no Diário Oficial da União.
Energisa Rondônia abre vagas de emprego e estágio em cinco municípios
Inscrições terminam a partir desta quinta-feira (12).
Sine Municipal oferece 91 vagas de emprego em Porto Velho
Oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade, incluem 40 postos para motorista entregador e 12 vagas para pessoas com deficiência.
IBGE abre concurso com mais de 27 mil vagas temporárias de recenseador em todo o país
Oportunidades são destinadas ao Censo Agropecuário de 2027 com inscrições abertas a partir desta sexta-feira.
POLÍTICA
Cláudia de Jesus destina R$ 150 mil para compra de picape em Rio Crespo
Emenda parlamentar já foi paga e prevê aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, com foco no apoio às atividades urbanas e rurais.
Cartinhas de Natal mobilizam servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia
Campanha Operação Noel 2026 disponibiliza cartinhas de crianças entre 11 e 13 de novembro e prevê entrega dos presentes até o dia 30.
Praça dos Migrantes receberá R$ 1,5 milhão em Ji-Paraná
Emenda parlamentar de Cláudia de Jesus já foi paga e será destinada a obras em espaço público que reúne atividades culturais, esportivas e de lazer no município.
STF derruba por unanimidade imunidade penal para crimes patrimoniais na violência doméstica
Regra prevista no Código Penal desde 1940 isentava cônjuges de punição em casos de furto, estelionato, apropriação indébita e fraude contra bens da mulher.
Do discurso anti-superávit ao pacote de R$ 60 bilhões: como mudou o tom de Lula sobre o ajuste fiscal
Após reeleição marcada por forte reação do mercado financeiro, governo apresentou medidas para conter despesas, limitar supersalários e revisar o cálculo do piso da saúde.
Lula afirma na COP31 que Brasil lidera autoridade ambiental e cobra investimentos de países ricos
Em encontro com representantes da sociedade civil, presidente destacou o compromisso com o desmatamento zero e defendeu aportes no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).
POLÍCIA
Princípio de incêndio atinge Cemetron em Porto Velho
Princípio de incêndio na ala de repouso do Centro de Medicina Tropical de Rondônia mobilizou bombeiros e não deixou feridos nesta sexta-feira de manhã.
Polícia Civil prende suspeito de tráfico e apreende cocaína e moto irregular em Itapuã do Oeste
Ação na manhã de quinta-feira (12) foi motivada por denúncias anônimas; além de porções de droga, agentes recolheram celular e motocicleta sem documentação.
Corpo de idosa desaparecida é encontrado em área de mata com mãos amarradas em RO
Vítima foi localizada a 50 metros de sua motocicleta na Linha P-14; Polícia Civil recolheu celulares e roupas para perícia e investiga autoria do homicídio.
Polícia Militar apreende drogas em três locais diferentes após abordagem a motociclista em RO
Mulher foi detida na tarde de quinta-feira (12) e relatou comercializar entorpecentes pertencentes ao namorado; buscas continuaram em duas residências.
Motorista fica ferida após perder o controle e bater carro em poste em RO
Condutora de 38 anos relatou que buracos e trepidações em trecho sem asfalto da avenida dos Lírios fizeram o veículo rodar na pista e atingir estrutura com transformadores.
Foragido é baleado após tentar atirar contra policial da Força Tática em Porto Velho
Confronto no bairro Ulisses Guimarães terminou com suspeito de 25 anos hospitalizado e a prisão de uma mulher de 24 anos com cerca de um quilo de maconha…
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Requerimento do Licenciamento Ambiental e Outorga: LUIZ SEVERIANO PISSINATI
LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO - TERMO DE OUTORGA
Requerimento da Licença Ambiental: SPX DISTRIBUIÇÃO E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
LICENÇAS PRÉVIA (LP), DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO)
Chef rondoniense Eloi Alcântara prepara equipe do Super Nova Era para lançamento do cardápio especial de Natal
As novidades estarão disponíveis nas lojas a partir da próxima semana, com receitas desenvolvidas e assinadas pelo chef.
Escola particular demite professora em Itajaí após foto fazendo gesto de apoio a Lula
Sindicato classifica dispensa no Colégio Unificado como assédio eleitoral e perseguição política; direção alega violação de regimento interno sobre manifestações partidárias.
Falha global nos serviços da Microsoft supera 12 horas e afeta governos e empresas no mundo
Instabilidade no Outlook, Teams e Copilot foi atribuída a problemas nos servidores; companhias aéreas, bolsas e instituições financeiras enfrentaram atrasos e recorreram até a fax.
Bateia leva ao palco uma viagem entre o garimpo, o tempo e o imaginário amazônico
O espetáculo Bateia é realizado pela Cia. de Artes Fiasco e pela Conexão Norte Produções, com recursos do Edital nº 08/2025 da FUNCULTURA – Aldir Blanc.