STF e CNJ suspendem prazos processuais após falha global nos sistemas da Microsoft

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, dia 13 de novembro de 2026, a suspensão dos prazos processuais no Poder Judiciário em decorrência da instabilidade registrada nos sistemas da Microsoft. Pela determinação, a contagem fica interrompida nos dias 12 e 13 de novembro e será retomada normalmente na próxima segunda-feira, dia 16.

A medida atende a um pedido formal protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na solicitação, a entidade argumentou que a indisponibilidade técnica poderia comprometer o exercício da advocacia e gerar prejuízos às partes no andamento de processos judiciais.

Impacto nas plataformas e funcionamento dos julgamentos

Segundo o despacho do ministro Edson Fachin, as falhas nos serviços da Microsoft comprometeram diretamente o funcionamento da ferramenta de correio eletrônico Outlook e as transmissões e videoconferências realizadas por meio da plataforma Teams. O ministro esclareceu, contudo, que o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais da Corte não sofreram interrupções e seguem operando regularmente.

Em escala global, ferramentas corporativas como Outlook, Teams e Copilot permaneceram fora do ar por mais de 12 horas, afetando comunicações e rotinas de trabalho em diversos países. Em comunicado, a Microsoft atribuiu a queda a problemas técnicos em seus servidores e informou não haver indícios de atividade maliciosa ou ataque cibernético relacionado ao incidente.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Por que os prazos processuais foram suspensos pelo STF e pelo CNJ?

A suspensão foi determinada pelo ministro Edson Fachin após pedido da OAB, devido à instabilidade global nos sistemas da Microsoft que afetou o uso do e-mail Outlook e das transmissões pelo Teams.

Quais dias estão abrangidos pela suspensão dos prazos no Judiciário?

Os prazos processuais ficam suspensos nos dias 12 e 13 de novembro de 2026, voltando a correr normalmente na segunda-feira, dia 16 de novembro.

O sistema eletrônico de julgamentos do STF foi afetado pela falha da Microsoft?

Não. Segundo o presidente do STF, apenas ferramentas como Outlook e Teams apresentaram instabilidade, enquanto o sistema eletrônico de julgamentos e as demais atividades jurisdicionais continuaram funcionando sem alterações.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil