Bullying na escola: como identificar, prevenir e denunciar casos de violência

O bullying e o cyberbullying são formas de violência que podem comprometer a convivência escolar e o desenvolvimento dos estudantes. Para orientar a prevenção e o enfrentamento dessas práticas, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um glossário educativo que reúne conceitos relacionados às violências nas escolas e auxilia profissionais da educação na identificação de situações de risco.

O material integra o Programa Escola que Protege (ProEP) e apresenta definições de bullying, cyberbullying, preconceito, discriminação, capacitismo, discurso de ódio, gordofobia, LGBTfobia, machismo, racismo e xenofobia. A publicação também contribui para ampliar o conhecimento sobre diferentes manifestações de violência no ambiente educacional.

O que é bullying e cyberbullying?

O bullying é caracterizado por práticas intencionais e repetitivas de violência contra uma ou mais pessoas, geralmente em situações de desigualdade de poder. As agressões podem envolver ofensas, humilhações, intimidações, ameaças e exclusão social.

Já o cyberbullying ocorre quando essas práticas são realizadas por meios digitais, como redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas da internet.

As duas formas de violência exigem atenção da comunidade escolar, das famílias e da sociedade, especialmente quando provocam sofrimento emocional, isolamento ou dificuldades de convivência.

Como identificar sinais de bullying entre estudantes?

A identificação de possíveis casos de bullying exige atenção às mudanças de comportamento dos estudantes. Entre os sinais que podem indicar sofrimento estão:

• Isolamento social ou dificuldade de interação;
• Tristeza frequente ou alterações de comportamento;
• Queda no rendimento escolar;
• Resistência em frequentar a escola;
• Mudanças na rotina ou nas relações com colegas;
• Sinais de medo, insegurança ou desconforto em determinados ambientes.

Esses comportamentos não comprovam, isoladamente, a ocorrência de bullying. Entretanto, podem indicar a necessidade de escuta cuidadosa, acolhimento e investigação responsável por parte da escola e da família.

Como denunciar bullying na escola?

Ao identificar ou suspeitar de uma situação de violência, estudantes, familiares e profissionais da educação devem procurar a equipe gestora ou os responsáveis pela proteção dos alunos na instituição.

A escola deve interromper a agressão, garantir a segurança dos envolvidos, acolher os estudantes sem julgamentos e evitar exposição pública. Também é importante registrar formalmente a ocorrência, comunicar a equipe responsável e as famílias, preservando a privacidade dos envolvidos.

Quando necessário, devem ser acionados os órgãos de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).

Em situações que envolvam ameaças, agressões graves ou risco à integridade física e emocional, a busca por atendimento e proteção deve ocorrer imediatamente.

Como prevenir bullying e cyberbullying?

O enfrentamento dessas práticas exige ações permanentes e participação de toda a comunidade escolar.

Entre as estratégias recomendadas estão:

• Promover o respeito às diferenças e a convivência democrática;
• Incentivar o diálogo e a escuta qualificada;
• Orientar estudantes sobre segurança e responsabilidade no ambiente digital;
• Desenvolver atividades educativas sobre preconceito e discriminação;
• Estimular a participação das famílias;
• Adotar práticas restaurativas e ações de prevenção;
• Criar canais seguros para comunicação e denúncia.

O titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Alisson Maia, ressaltou que o combate ao bullying depende do envolvimento de estudantes, profissionais da educação e famílias.

“É importante orientar os estudantes sobre como identificar e denunciar essas situações, contribuindo para um ambiente escolar seguro e acolhedor”, destacou.

O que diz a legislação sobre bullying?

A Lei nº 14.811/2024 estabeleceu medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos educacionais e incluiu o bullying e o cyberbullying na legislação penal brasileira.

A norma tipificou essas práticas no Código Penal e também tornou hediondos determinados crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O enfrentamento da violência escolar, portanto, envolve prevenção, identificação, acolhimento, responsabilização conforme a legislação e proteção dos estudantes.

Onde buscar orientação?

O Ministério da Educação disponibiliza o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, com informações sobre diferentes formas de violência e orientações para profissionais da educação.

A prevenção e o enfrentamento do bullying dependem da atuação conjunta das escolas, famílias e órgãos de proteção. Identificar sinais, acolher vítimas e comunicar situações de violência são medidas importantes para garantir um ambiente escolar mais seguro.