Uso de celulares nas escolas melhora concentração e participação, aponta pesquisa

A regulamentação do uso de celulares nas escolas brasileiras apresenta resultados positivos após um ano de implementação. Pesquisa nacional divulgada em outubro de 2026 aponta que 92% das instituições de ensino adotam a medida, enquanto 97% dos gestores consultados identificam aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e 95% percebem melhora na concentração durante as aulas.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional sobre o uso de celulares nas escolas, realizada após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025. A norma estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos por estudantes durante aulas, recreios e intervalos nas instituições públicas e privadas de educação básica.

Em Rondônia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) orienta as unidades escolares sobre a aplicação da legislação. O secretário Alisson Maia destaca que a regulamentação não representa uma proibição absoluta da tecnologia, mas estabelece critérios para seu uso adequado no ambiente educacional.

O que mudou com a lei dos celulares nas escolas?

Sancionada em 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.100/2025 busca fortalecer o ambiente de aprendizagem, reduzir distrações e contribuir para a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

A legislação restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos, mas prevê exceções para situações específicas.

Quando o celular pode ser utilizado na escola?

O uso dos aparelhos continua permitido em situações previstas na legislação, como:

• Atividades pedagógicas ou didáticas, mediante orientação dos profissionais da educação;
• Necessidades de acessibilidade e inclusão;
• Atendimento a condições de saúde dos estudantes;
• Situações de estado de perigo, necessidade ou força maior;
• Exercício de direitos fundamentais.

A norma também estabelece medidas voltadas à saúde mental dos estudantes, com orientações sobre os riscos do uso excessivo de telas e do acesso a conteúdos impróprios.

Escolas também devem orientar sobre saúde mental

Além das restrições, as instituições de ensino devem desenvolver estratégias de prevenção e acolhimento relacionadas à saúde mental.

Entre as medidas previstas estão treinamentos periódicos para profissionais da educação, identificação de sinais de sofrimento psíquico e disponibilização de espaços de escuta para estudantes e funcionários.

A proposta é ampliar a atenção aos impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e fortalecer o ambiente escolar como espaço de aprendizagem e convivência.

Educação digital continua sendo prioridade

A regulamentação do uso de celulares também está relacionada à ampliação da educação digital nas escolas brasileiras.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), lançada em setembro de 2023, reúne União, estados, municípios e Distrito Federal para ampliar o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas e fortalecer a educação digital e midiática.

Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa contempla a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, com ações voltadas à conectividade, formação de professores, recursos educacionais digitais e inclusão da tecnologia nos currículos.

O objetivo é desenvolver competências para que crianças e adolescentes utilizem os recursos tecnológicos de maneira crítica, consciente e responsável, conciliando o acesso à inovação com a aprendizagem e o desenvolvimento educacional.

Com informações de Isabelly Rodrigues