Após ação do MPRO, Justiça determina medidas para ampliar acesso à Carteira de Identidade Nacional em Rondônia
A decisão da 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho reconheceu indícios de dificuldades persistentes na prestação do serviço de identificação civil, com impactos diretos…
Edson Fachin determina arquivamento de investigações contra Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza
Presidente do STF encerra apurações vinculadas ao Inquérito das Fake News; decisão atende a pareceres da Procuradoria-Geral da República.
Flávio Bolsonaro continuará respondendo a processos no STF mesmo após fuga para os Estados Unidos
Parlamentar é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e repasses privados para cinebiografia; foro privilegiado na Corte deve ser mantido por ligação com o mandato.
Empresário mexicano afirma que Flávio Bolsonaro chegou aos EUA em operação articulada por autoridade americana
Postagem atribuída a Simón Levy aponta a chamada "Operação Alba"; contudo, governos do Brasil e dos Estados Unidos não confirmam a movimentação.
Fontes aliadas e autoridade dos EUA confirmam fuga do senador Flávio Bolsonaro para os EUA
Informação apurada pela agência de notícias Reuters indica descumprimento de ordem do STF para entrega de passaportes e ausência de filhas em escolas de Brasília.
Polícia Federal cancela passaportes de Flávio Bolsonaro por descumprimento de decisão judicial
Medida ocorre após parlamentar não entregar documentos ao STF; autoridade policial oficiará o ministro Alexandre de Moraes e apura suspeita de fuga pela fronteira com a Argentina.
Justiça do Trabalho determina filiação de professora a sindicato após recusa motivada por críticas à gestão
Imagem da Justiça em frente a uma estante desfocada. No canto esquerdo superior, a Logomarca do TRT-14 especial de 40 anos.
Tribunal de Justiça de Rondônia mantém decisão que determina plano para reforma do Centro Socioeducativo de Ariquemes após ação do MPRO
Estado e Fease devem apresentar planejamento para a obra, estimada em R$ 1,48 milhão, com a inclusão desse valor no orçamento de 2027.
Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STF investigação sobre vazamento de conversas privadas
Advogados alegam processo de "linchamento público" e solicitam inquérito para apurar a exposição de diálogos do ex-banqueiro.
TRF3 atende pedido da AGU e derruba liminar que autorizava funcionamento da plataforma de apostas Stake
Decisão do presidente da Corte Regional revoga permissão de operação da empresa e reforça a eficácia da Medida Provisória que suspendeu os serviços de bets no país
STF aciona Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino
Presidente da Corte, Edson Fachin, envia relatório técnico de segurança à corporação após magistrado expor mensagens com intimidações que também miram outros integrantes do tribunal.
Justiça do Rio determina que concessionária liberará Maracanã para jogo do Vasco na Sul-Americana
Decisão liminar acolhe pleitos de segurança pública do Ministério Público e parecer do Bepe, sobrepondo a proteção do torcedor às justificativas de conservação do gramado
Edson Fachin sinaliza arquivamento definitivo do inquérito das Fake News e aponta trâmite de procedimentos no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal responde a ofício de Luiz Fux sobre investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e detalha planejamento para encerrar apuração aberta em 2019.
Nome de Eduardo Bolsonaro é incluído no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões com status pendente de cumprimento
Mandado de prisão e cancelamento de passaportes foram determinados pelo ministro Alexandre de Moraes após o trânsito em julgado de condenação a quatro anos e dois meses em…
ONU classifica como repugnante plano dos EUA de transmitir ao vivo execução de atirador de Fort Hood
Porta-voz da organização internacional alerta que exibição pública da pena capital por pelotão de fuzilamento pode configurar violação de proibições contra tortura e tratamentos cruéis.
Flávio Dino expõe relatório de segurança do STF com ameaças de morte e reforça que intimidações não alterarão sua atuação
Ministro publica trechos de levantamento que revelam milhares de mensagens com ataques físicos e discursos de ódio direcionados a magistrados da Corte.
Defesa de Daniel Vorcaro cobra julgamento de pedido de soltura no STF e aponta impasse processual
Advogados do ex-banqueiro encaminham petição ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para que o caso seja direcionado ao relator original, André Mendonça.
Ministro Luiz Fux determina envio de inquéritos sigilosos contra Jair Bolsonaro ao seu gabinete no STF
Decisão atende a pedido do Partido Progressistas que questiona a legalidade da Operação Tempus Veritatis e de investigações conduzidas pela Corte.
Supremo Tribunal Federal determina prisão de ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
Ministro Alexandre de Moraes decreta execução de pena de quatro anos e dois meses por coação no processo relacionado ao tarifaço aplicado pelos Estados Unidos contra exportações do…
Justiça do Trabalho promove ação de incentivo à leitura na Escola Duque de Caxias
Entrega de livros arrecadados entre servidores reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania e o desenvolvimento educacional da comunidade.