Juiz determina que Casa Branca devolva credenciais a jornalistas
Magistrado emitiu ordem liminar para restaurar o acesso de profissionais de 3 veículos de imprensa após proibição imposta pelo governo norte-americano.
Após recurso do MPRO, Justiça condena 15 réus na Operação “Súcia”
A sentença reconheceu que os 15 réus integravam organização criminosa armada. Seis deles também foram condenados por associação para o tráfico e um por tráfico de drogas.
Pesquisa do CNJ aponta que prisões em flagrante por drogas resultam em mais prisões preventivas
Estudo divulgado por órgão do Poder Judiciário revela que 60 porcento dos flagrantes de entorpecentes levam ao encarceramento provisório, índice superior à média de outros crimes.
Ex-deputada Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para retornar ao Brasil e votar em sua mãe
Defesa de política condenada e exilada na Europa protocola pedido na mais alta corte do país com o objetivo de garantir trânsito livre durante o pleito de outubro.
Ministro do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para manifestação sobre registros de acesso ao Senado
Decisão proferida em mandado de segurança movido por parlamentar cobra esclarecimentos da presidência da Casa legislativa após negativa de fornecimento de dados de entrada.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra cuidador suspeito de estupro de vulnerável na capital
Operação conduzida por delegacia especializada resulta na captura de homem investigado por crimes praticados contra acolhidas em instituição de assistência em Porto Velho.
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de liminar para criar comissão de inquérito no Senado
Decisão proferida por magistrado da mais alta corte avalia mandado de segurança apresentado por parlamentar e aponta necessidade de novas informações sobre requerimentos protocolados na Casa.
Ministro Luiz Fux é sorteado para relatar ação que exige registros de acesso ao Senado
Magistrado assume a relatoria de processo protocolado por vereador após o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido de analisar o pedido de fornecimento de dados.
Alexandre de Moraes se declara impedido de analisar mandado de segurança sobre registros no Senado
Ministro do Supremo Tribunal Federal cita regras processuais ao recusar processo movido por vereador que exige acesso a dados de entrada de sua esposa e de outras figuras…
AGU pede ao STF perda definitiva de cargo de ministro do STJ acusado de assédio sexual
Órgão federal também solicita a suspensão imediata do salário do magistrado até o julgamento final, em caso inédito após entendimento do Supremo sobre faltas graves.
Ex-ministros defendem investigação de relações entre Moraes e Vorcaro no STF
Avaliação nos bastidores da Corte aponta que apuração de supostas irregularidades envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça é necessária para evitar crise permanente, embora julgamentos fiquem para…
Primeira Turma do STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro e mantém condenação no processo do tarifaço
Colegiado votou por unanimidade para manter pena de quatro anos e dois meses de prisão imposta ao ex-deputado por coação no curso de processo judicial.
STJ suspende processos sobre proibição de aluguel por temporada em condomínios
Decisão nacional emitida pelo tribunal nesta quinta-feira aguarda definição de tese em recurso repetitivo e vale para todas as ações individuais e coletivas em andamento no país.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão em Alta Floresta D’Oeste
Ação ocorreu no Fórum Aliomar Baleeiro na manhã desta quinta-feira, resultando na captura de um homem sem registro de resistência ou apreensão de ilícitos.
DERF e PCRO condenam 21 réus a mais de 40 anos por ataques em 2025 em RO
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho sentencia líderes de organização criminosa após apuração com mais de 130 policiais.
Supremo Tribunal Federal retoma sessões regulares após suspensão de casos Moraes e Mendonça
Corte suprema volta a debater pautas jurídicas no plenário enquanto casos envolvendo magistrados permanecem paralisados temporariamente.
Ministro Flávio Dino questiona atos de Edson Fachin e cobra unificação de processos no STF
Magistrado publica ofício criticando a avocação de relatorias durante sessão plenária que debate crise institucional e investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
Ministro Gilmar Mendes acusa André Mendonça de viés político-eleitoral em julgamento de Moraes no STF
Decano da Corte aponta intencionalidade na condução do caso Master durante sessão extraordinária e propõe adiamento da análise para a próxima semana.
Ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizam discussão tensa durante julgamento histórico no STF
Em sessão extraordinária marcada por bate-boca no plenário, Moraes acusa colega de exigir inclusão de seu nome em delação, enquanto Mendonça nega irregularidades.
MPRO move ação contra médico por suposta cobrança a paciente
Médico é acusado pelo Ministério Público de usar função pública para obter vantagem financeira durante atendimento em hospital de Porto Velho.