Pesquisa do CNJ aponta que prisões em flagrante por drogas resultam em mais prisões preventivas

As prisões em flagrante efetuadas por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias com uma frequência significativamente maior do que os flagrantes de quaisquer outros delitos. É o que aponta uma pesquisa recente realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, cujos dados detalhados foram obtidos com exclusividade pela imprensa. De acordo com o boletim intitulado Audiências de Custódia de Crimes Relacionados a Drogas, 6 em cada 10 pessoas flagradas com entorpecentes tiveram a prisão preventiva decretada após serem apresentadas pela autoridade policial ao magistrado responsável pela audiência de custódia entre os anos de 2024 e 2025.

O resultado apurado pelo estudo é bastante superior à média histórica de 37,5 porcento de conversões de prisões em flagrante por crimes não relacionados a entorpecentes em prisões preventivas no mesmo período avaliado. Segundo os autores do levantamento estatístico, os números evidenciam o peso expressivo exercido pela política criminal de drogas sobre o sistema de encarceramento provisório no país. A discrepância observada suscita profundas reflexões sobre a real efetividade das audiências de custódia enquanto mecanismo institucional de contenção da prisão cautelar em casos específicos de apreensão de substâncias ilícitas.

Os pesquisadores destacam ainda que, embora os crimes associados ao narcotráfico exijam em tese investigações mais complexas e aprofundadas, 97 porcento das audiências de custódia realizadas no biênio por esse tipo de ilícito foram motivadas exclusivamente por prisões em flagrante. Em contrapartida, para todos os outros tipos de crimes previstos na legislação, os flagrantes responderam por 74 porcento das apresentações ao juiz. Isso demonstra que as prisões do setor ocorrem quase de forma integral por meio de abordagens ostensivas de rua, concentrando-se fortemente no comércio varejista e atingindo de maneira desproporcional os elos mais vulneráveis da cadeia criminosa.

Perguntas Frequentes

Qual é o percentual de flagrantes por drogas que resultam em prisão preventiva segundo o CNJ?
A pesquisa aponta que 60 porcento dos casos de prisão em flagrante por entorpecentes são convertidos em preventivas.

Qual foi a média de conversão de prisão para crimes que não estão relacionados a drogas?
O índice registrado para os demais delitos foi de 37,5 porcento no mesmo período analisado.

Qual é a principal origem das prisões registradas nas audiências de custódia de drogas?
Cerca de 97 porcento das audiências decorrem de prisões em flagrante realizadas por abordagens ostensivas.

Quando o Conselho Nacional de Justiça implantou oficialmente as audiências de custódia?
A iniciativa nacional de controle de legalidade das prisões foi implementada pelo órgão no ano de 2015.

Com informações de Alex Rodrigues –  Repórter da Agência Brasil