Supremo Tribunal Federal retoma sessões regulares após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O STF retomou nesta quarta-feira as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e a suspensão da análise dos casos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes não foi mencionada. O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do ITBI sobre as operações de empresas do setor imobiliário.

Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas diante do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na sessão anterior, realizada na terça-feira, o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas, dispondo de um prazo de 90 dias para devolver a questão.

O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo. Além disso, a PGR diz que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento só poderia ocorrer após autorização formal do plenário da Corte.

O caso Moraes veio à tona em 1 de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do processo e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. O ato desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.

Perguntas frequentes

Quem abriu a sessão regular do STF nesta quarta-feira?
O presidente do tribunal, Edson Fachin.

Qual foi o primeiro caso pautado para julgamento na retomada dos trabalhos?
A imunidade do ITBI sobre operações de empresas do setor imobiliário.

Qual ministro suspendeu o julgamento que definiria se Moraes e Mendonça seriam julgados juntos?
O ministro Flávio Dino.

Quantas mensagens Vorcaro teria trocado com o número atribuído a Alexandre de Moraes?
Cerca de 50 mensagens.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil