STF encerra sessão sem definir investigação sobre Moraes e diverge sobre rito processual

O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão realizada nesta terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, sem definir se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado formalmente por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do processo durante a análise, possui o prazo regulamentar de 90 dias para devolver a questão ao plenário para o prosseguimento do julgamento. O impasse institucional entre os magistrados ocorreu devido a uma divergência direta sobre o rito processual que deveria ser adotado na apreciação do caso.

Inicialmente, apenas a situação de Moraes havia sido pautada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, enquanto a análise das suspeitas contra o ministro André Mendonça estava marcada oficialmente para a sessão do dia 23 de setembro. Durante os debates, os ministros alinhados à ala de Alexandre de Moraes defenderam veementemente que a suposta relação com o banqueiro deveria ser examinada em conjunto com as irregularidades atribuídas a André Mendonça, antigo relator do processo. Pelo entendimento apresentado, o mesmo rito deveria ser aplicado simetricamente aos dois casos, levando o ministro Gilmar Mendes a apresentar uma questão de ordem para unificar a pauta.

Bate-boca no plenário e placar parcial antes da suspensão do julgamento

A questão de ordem levantada foi imediatamente colocada em votação no plenário, mas o julgamento não chegou a ser concluído devido ao pedido de vista formulado por Flávio Dino, oficializado logo após um forte bate-boca protagonizado por Gilmar Mendes e André Mendonça. Até a interrupção da sessão, o placar parcial da votação registrava 4 votos a 3. O ministro André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de ter atuado de forma parcial na condução das investigações para tentar incriminá-lo, enquanto a Procuradoria-Geral da República aponta que Mendonça teria investigado Moraes ilegalmente ao aprofundar a apuração sobre o caso Master.

O caso envolvendo Alexandre de Moraes veio a público no dia 1 de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal e encaminhou os diálogos para o gabinete de Edson Fachin. A investigação policial aponta que Daniel Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro de 2025. Em sua defesa apresentada formalmente na madrugada de terça-feira, horas antes da sessão extraordinária, o ministro negou qualquer irregularidade e classificou o relatório policial como inconstitucional e ilegal, acusando Mendonça de agir por motivação político-eleitoral.

Perguntas frequentes

Qual ministro do STF pediu vista do processo e suspendeu o julgamento?
O ministro Flávio Dino.

Qual é o prazo regimental que o magistrado possui para devolver a questão ao plenário?
O prazo de 90 dias.

Em qual data ocorreu o evento que tornou o caso público com a retirada de sigilo?
No dia 1 de setembro de 2026.

Quantas mensagens o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria trocado com o número atribuído a Moraes?
Cerca de 50 mensagens.

Qual era a data inicialmente marcada para a análise das suspeitas contra André Mendonça?
O dia 23 de setembro de 2026.

Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil