- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 15 de quinta-feira, no Instagram, uma proposta de tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana em cidades brasileiras que contam com esse serviço.
- A iniciativa prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir a gratuidade das passagens aos sábados e domingos.
- A proposta, focada em ampliar a mobilidade, o lazer e a qualidade de vida, dependerá de aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em publicação em seu perfil oficial no Instagram, nesta quinta-feira(15) uma proposta para instituir a tarifa zero no transporte público coletivo aos fins de semana em cidades brasileiras que contam com esse serviço.
A iniciativa prevê o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir a gratuidade das passagens aos sábados e domingos. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população à mobilidade urbana e permitir que as famílias aproveitem os dias de descanso sem comprometer parte do orçamento com despesas de transporte.
Na publicação, Lula destacou os benefícios sociais da proposta, defendendo que a gratuidade facilite os deslocamentos para parques, visitas a amigos e encontros familiares, além de ampliar as possibilidades de lazer. “É passe livre para passear, levar os filhos ao parque, visitar os amigos e aproveitar a cidade ao lado de quem a gente ama”, afirmou o presidente na mensagem divulgada nas redes sociais.
A proposta também foi apresentada como uma medida voltada à qualidade de vida e à liberdade de circulação, especialmente para quem depende do transporte coletivo para se deslocar pela cidade.
Proposta depende do Congresso
Para entrar em vigor por meio de uma emenda constitucional, a PEC precisará ser formalmente apresentada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
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