Eleição para Conselho Municipal de Educação tem inscrições até 22 de outubro

A Prefeitura de Porto Velho abriu o processo eleitoral para escolher um representante titular e um suplente dos Conselhos Escolares da rede pública municipal para integrar o Conselho Municipal de Educação (CME). As inscrições começaram em 14 de outubro e seguem até o dia 22, conforme o Edital nº 25/2026/SEMED-DGE.

A votação será realizada em 30 de outubro de 2026, das 9h às 17h, exclusivamente pela internet, por meio do Sistema SASI, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O processo busca ampliar a participação da comunidade escolar nas discussões e decisões relacionadas à educação pública municipal, fortalecendo a gestão democrática e a representação das unidades de ensino.

Quem pode se candidatar

Podem participar integrantes de Conselhos Escolares regularmente constituídos que estejam no exercício de uma das seguintes funções:

• Presidente do Conselho Escolar;
• Vice-presidente;
• Diretor da execução financeira;
• Presidente do Conselho Fiscal.

Também é necessário que o Conselho Escolar esteja regularizado junto à Semed e tenha encaminhado a atualização cadastral de sua composição dentro do prazo estabelecido pela secretaria.

Os interessados devem enviar a documentação exigida exclusivamente para o e-mail conselhosescolareseleicao@gmail.com, respeitando as condições previstas no edital.

Entre os documentos solicitados estão a ficha de inscrição preenchida e assinada, documento oficial de identificação com foto, CPF, ata de eleição e posse da composição atual do Conselho Escolar, termo de compromisso e fotografia digital recente.

O documento oficial com todas as regras pode ser consultado no Edital nº 25/2026/SEMED-DGE, publicado no Diário Oficial dos Municípios.

Como será a votação

Poderão votar os integrantes dos Conselhos Escolares cadastrados e habilitados pela Comissão Eleitoral, desde que exerçam uma das quatro funções previstas no edital.

Cada eleitor terá direito a apenas um voto, mesmo que acumule mais de uma função no conselho. O candidato que receber o maior número de votos válidos será escolhido como titular, enquanto o segundo colocado ficará com a suplência.

O procedimento será conduzido por uma Comissão Eleitoral instituída pela Semed, responsável por coordenar as etapas, analisar as inscrições, acompanhar a votação e a apuração e divulgar os resultados.

Cronograma do processo eleitoral

De acordo com o edital, as etapas previstas são:

• 22 de outubro: encerramento das inscrições;
• 23 de outubro: homologação das inscrições;
• 26 de outubro: prazo para apresentação de recursos;
• 27 de outubro: julgamento dos recursos;
• 29 de outubro: publicação da lista definitiva de candidaturas;
• 30 de outubro: votação eletrônica e divulgação do resultado preliminar;
• 3 de novembro: previsão de divulgação do resultado definitivo;
• 4 de novembro: homologação e publicação oficial do resultado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.

Participação na educação municipal

A escolha dos representantes permite que experiências e demandas das unidades de ensino sejam levadas às discussões do Conselho Municipal de Educação.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação da comunidade escolar para fortalecer a transparência e aprimorar o ensino público.

O secretário municipal de Educação, Giordani dos Santos Lima, também ressaltou que a representação dos Conselhos Escolares contribui para aproximar as decisões educacionais das necessidades vivenciadas pelas escolas e pelas famílias.

O processo eleitoral segue os princípios de legalidade, transparência, impessoalidade e gestão democrática do ensino público, conforme as regras estabelecidas no edital.

Com informações de Meiry Santos