STF soma quatro votos para confirmar regras de transição da escala de trabalho 5×2
Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o relator Flávio Dino nesta sexta-feira (13); julgamento virtual segue até segunda-feira (16).
Câmara pede ao STF que derrube parte das regras de transição da escala 5×2
Manifestação contesta pontos da liminar de Flávio Dino, como jornada de 8h24 sem acordo coletivo e flexibilização de folgas, mas apoia início da escala em 16 de dezembro.
Escola particular demite professora em Itajaí após foto fazendo gesto de apoio a Lula
Sindicato classifica dispensa no Colégio Unificado como assédio eleitoral e perseguição política; direção alega violação de regimento interno sobre manifestações partidárias.
Dino mantém início da escala 5×2 em dezembro e autoriza jornada diária de até 8h24 na transição
Decisão liminar do STF permite distribuir as 42 horas semanais em cinco dias sem pagamento de hora extra até dezembro de 2027 e flexibiliza compensação de folgas mediante…
Flávio Dino afirma que STF não rediscutirá mérito da escala 5×2 e foca audiência na implementação da medida
Ministro relator tranquiliza o setor produtivo e indica possibilidade de flexibilização no gozo de folgas por negociação coletiva.
Flávio Dino convoca audiência de conciliação no STF sobre o fim da escala de trabalho 6×1
Reunião foi agendada para 10 de novembro a pedido da CNC, que busca adiar a transição para a nova jornada de trabalho.
CNI e CNC acionam o STF para suspender o fim da escala de trabalho 6×1 no país
Entidades alegam prejuízo econômico de R$ 88 bilhões à indústria e pedem preservação de acordos coletivos e adiamento da medida.
Decreto que regulamenta fim da escala 6×1 será publicado na próxima segunda-feira, anuncia Ministério do Trabalho
Regulamentação fixará o limite de oito folgas mensais e orientará a transição gradual para a jornada semanal de 40 horas.
Ministério do Trabalho registra mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral e cobra retratação de empresários
Ministro Luiz Marinho alerta para punições severas a empregadores que demitirem funcionários por motivação política.
Justiça do Trabalho determina que Meta remova posts com incentivo ao assédio eleitoral
Liminar impõe retirada de publicações no Instagram, Facebook e Threads e fixa multa por descumprimento de deveres institucionais.
Aplicativo da Carteira de Trabalho orienta trabalhadores a denunciar ameaças de demissão por posicionamento político
Ministério do Trabalho e Emprego dispara alerta via Carteira de Trabalho Digital e reforça fiscalização contra ameaças e perseguição política a empregados.
Governo federal e Justiça do Trabalho anunciam ‘lista suja’ e sanções financeiras contra empresas por assédio eleitoral
Força-tarefa integrada entre Ministério do Trabalho, MPT e TST vai restringir crédito público a empregadores que pressionarem ou demitirem trabalhadores por orientação política.
Bagattoli destaca ações voltadas aos servidores públicos
No Dia do Servidor Público, senador cita atuação pela PEC da Transposição, chegada de 20 peritos médicos do INSS a Rondônia e voto sobre reintegração de ex-funcionários de…
Governo federal desmente fake news sobre fim da escala 6×1 e cortes no Bolsa Família e Gás do Povo
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República reafirma a manutenção dos direitos trabalhistas e a continuidade dos programas sociais com orçamento garantido.
Campanha “Não Passaremos Pano” combate o assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas no Brasil
Iniciativa da Fenatrad e da ONG Themis busca conscientizar e incentivar denúncias de coação e intimidação política nos ambientes de trabalho residenciais.
Fim da escala 6×1 marca nova etapa dos direitos trabalhistas
Mudança promulgada pelo Congresso em 2026 prevê dois dias de descanso semanal e se soma a mais de um século de transformações na legislação e na jornada de…
Emenda que acaba com a escala 6×1 deve começar a valer em até 60 dias
Nova regra prevê duas folgas semanais em até 60 dias e redução gradual da jornada, sem corte salarial; limite de 40 horas será alcançado ao fim da transição.
Senado promulga PEC que acaba com a escala 6×1 e aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Transição para a jornada 5x2 começará em 60 dias; emenda também garante regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Fim da escala 6×1: Saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
PEC prevê dois dias de descanso remunerado, redução gradual da carga horária sem corte salarial e regras específicas para terceirizados do poder público e trabalhadores de alta renda.
Fim da escala 6×1 divide empresários e trabalhadores
Entidades empresariais e representantes dos trabalhadores se manifestaram após a aprovação da proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial e garantindo dois dias…