Campanha “Não Passaremos Pano” combate o assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas no Brasil

A Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos lançaram a campanha nacional “Não Passaremos Pano”. A ação tem como objetivo dar visibilidade e combater as diversas formas de coação vivenciadas por trabalhadoras domésticas dentro das residências, com foco prioritário na prevenção e denúncia do assédio eleitoral durante o período de votação.

O assédio eleitoral no ambiente de trabalho doméstico caracteriza-se pelo uso da autoridade do empregador para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas da profissional. A prática abrange desde agressões verbais e ameaças de demissão até o oferecimento de vantagens financeiras ou a exigência de informações restritas, como o título de eleitor e a zona eleitoral da trabalhadora.

Representantes das entidades destacam que o isolamento do ambiente doméstico, somado à dependência econômica e às disparidades de classe, gênero e raça, torna as trabalhadoras domésticas altamente vulneráveis a abusos. A campanha enfatiza que o voto é livre e secreto, e que a contratação de serviços residenciais não concede o direito de interferir no exercício da cidadania da profissional.

Até a noite de quinta-feira, dia 22 de outubro de 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizava cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral no país, com tendência de aumento no volume de notificações às vésperas do dia da votação.

Trabalhadores e trabalhadoras que presenciarem ou forem vítimas de coação política podem buscar orientações e canais formais de apuração junto a órgãos especializados para consultar seus direitos e registrar ocorrências. Para verificar os procedimentos oficiais de denúncia e a localização das unidades regionais, o cidadão pode consultar o portal oficial do Ministério Público do Trabalho ou obter orientações eleitorais no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que caracteriza o assédio eleitoral no trabalho doméstico?
Ocorre quando o empregador utiliza sua posição de autoridade para constranger, ameaçar com demissão ou oferecer vantagens para influenciar o voto da trabalhadora.

Quais entidades organizam a campanha “Não Passaremos Pano”?
A campanha é promovida pela Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em parceria com a ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Como as vítimas podem registrar provas de constrangimento no ambiente de trabalho?
A orientação técnica das autoridades é armazenar mensagens de texto, áudios e registros de conversas que comprovem a abordagem indevida.

É possível solicitar o sigilo da identidade ao efetuar denúncias de assédio no trabalho?
Sim, os canais institucionais permitem a apresentação de informações preservando a identidade da denunciante ou fornecendo relatos genéricos para evitar retaliações.

Com informações de Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil