Lula e Flávio Bolsonaro assinam acordo no TSE e autorizam quebra simultânea de sigilos bancário, fiscal e telefônico

Em um desdobramento decisivo na reta final da disputa presidencial, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou, na tarde desta quinta-feira, dia 22, um termo assinado pelos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro autorizando a abertura irrestrita e simultânea de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico até as 23h59 de hoje. O documento conjunto foi protocolado formalmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda deliberação do ministro André Mendonça, relator do processo na Corte.

O acordo foi apresentado à imprensa na saída do edifício do TSE por Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula, acompanhado pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, pelo secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela deputada Camila Jara (PT-MS). A representação da candidatura de Flávio Bolsonaro contou com a presença da advogada Maria Cláudia Bucchianeri e do senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

A negociação para a formalização da medida envolveu exigências recíprocas entre os lados. A campanha de Lula condicionou a assinatura à inclusão da empresa Alcazar Holdings, pertencente ao advogado Willer Tomaz, amigo do candidato do PL e citado em apurações no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, a candidatura de Flávio exigiu a quebra do sigilo do ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro (Marcola), além do detalhamento de gastos dos cartões corporativos da Presidência e das agendas oficiais da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O confronto direto em torno dos dados sigilosos teve início no debate promovido pela TV Band no último domingo, dia 18, quando Lula lançou o desafio ao adversário sobre a exposição simultânea das informações financeiras e telefônicas. Na terça-feira, dia 20, a defesa do candidato petista já havia protocolado uma primeira autorização condicional no tribunal, que se consolidou com o pacto firmado entre as coligações nesta quinta-feira.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O que prevê o documento assinado conjuntamente por Lula e Flávio Bolsonaro no TSE?
O termo autoriza a abertura simultânea e total dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.

Quais outras pessoas e empresas foram incluídas no pedido de quebra de sigilo?
A medida estende-se a familiares dos presidenciáveis, empresas ligadas aos candidatos, à firma Alcazar Holdings e ao colaborador Marco Aurélio Santana Ribeiro.

Quem é o ministro relator responsável por analisar o pedido na Corte Eleitoral?
A petição protocolada pelas equipes jurídicas das duas campanhas será examinada pelo ministro André Mendonça.

Como se originou o impasse sobre a abertura das informações sigilosas dos candidatos?
A discussão começou durante o debate presencial promovido pela Band no dia 18 de outubro, quando houve a troca de desafios sobre a exposição dos dados.

Com informações de Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil