Caminhoneiros recebem orientação sobre eixo suspenso na BR-364

A Nova 364 Concessionária de Rodovia orienta caminhoneiros que transportam cargas pela BR-364, em Rondônia, sobre a suspensão temporária da consulta eletrônica à Secretaria da Fazenda referente à situação do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). A medida começou em 18 de setembro e está prevista para permanecer em vigor até 16 de novembro.

A consulta ao MDF-e é normalmente utilizada como condição para a isenção da cobrança de pedágio relacionada ao eixo suspenso de veículos de carga. Durante o período de suspensão, a identificação dos eixos suspensos continua sendo feita por câmeras e sensores instalados nos pórticos do pedágio eletrônico.

Como funciona a identificação do eixo suspenso?

Segundo a concessionária, os equipamentos instalados nos pórticos registram os eixos que efetivamente tocam o solo durante a passagem do veículo. A medida permite a identificação dos eixos suspensos enquanto a consulta eletrônica ao MDF-e permanece temporariamente suspensa.

Após 16 de novembro, a Nova 364 informa que retomará a consulta às informações do manifesto, conforme a regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Caminhoneiro precisa encerrar o MDF-e?

Sim. O encerramento do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais continua sendo obrigatório depois do desembarque da carga e permanece sob responsabilidade do transportador.

A Nova 364 esclarece que não tem competência para encerrar, alterar ou regularizar o MDF-e. A orientação é que o transportador conclua o procedimento após entregar e descarregar a mercadoria, evitando pendências relacionadas ao documento fiscal.

Concessionária faz mobilização na BR-364

Para divulgar as orientações, a Nova 364 realiza ações presenciais em pontos estratégicos da rodovia, distribui materiais informativos e utiliza redes sociais e veículos de imprensa de Rondônia.

A concessionária também informou que conta com a participação de tradings e da Aprosoja na divulgação das informações aos transportadores.

“Nosso objetivo é fazer a informação chegar diretamente ao caminhoneiro. Neste momento, estamos reforçando uma orientação muito importante: concluiu a operação, entregou e descarregou a mercadoria, é fundamental encerrar o MDF-e. Agradecemos também a parceria com as tradings, sensíveis à causa, em especial à Aprosoja, que colabora com a propagação desta informação tão relevante para o setor”, afirmou João Siqueira, gerente de Relações Institucionais da Nova 364.

A suspensão da consulta eletrônica tem período determinado e, conforme informado pela concessionária, será encerrada em 16 de novembro, quando a consulta às informações do MDF-e deverá ser retomada.