Justiça rejeita pedidos da defesa de Oruam em ação por lavagem de dinheiro

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou pedidos apresentados pela defesa do rapper Mauro Nepomuceno, conhecido como Oruam, em uma ação penal que apura, segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), um esquema de lavagem de dinheiro e organização criminosa relacionado ao Comando Vermelho (CV).

Oruam é réu no processo ao lado de outras 10 pessoas, entre elas seu pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. A ação tramita em segredo de Justiça.

Segundo informações sobre a decisão, a defesa havia solicitado a realização antecipada de perícia técnica em dados telemáticos e na cadeia de custódia das provas, além de dados brutos de um e-mail armazenado pelo Google. Os advogados também pediram restrições às manifestações da Polícia Judiciária no processo.

Os pedidos foram rejeitados pela Justiça, que determinou o prosseguimento da ação penal.

O que decidiu a Justiça

Em relação aos pedidos de perícia e de obtenção de dados junto ao Google, o juízo considerou que a defesa não apresentou elementos concretos que indicassem irregularidades nas mídias ou nas provas.

A decisão também rejeitou o pedido para impedir manifestações da Polícia Judiciária. Segundo o entendimento apresentado no processo, prestar esclarecimentos técnicos relacionados às investigações está entre as atribuições legais da corporação.

A Justiça considerou ainda que antecipar a discussão sobre a validade das provas antes da etapa processual adequada poderia prejudicar o andamento do processo.

Defesa de Oruam contesta provas

O advogado de Oruam, Thiago Lemos, afirmou que considera a decisão equivocada. Segundo ele, a defesa entende que a prova que fundamentou a ação penal é ilícita.

Lemos também declarou que já teria sido realizada uma perícia que, na avaliação da defesa, comprovaria a irregularidade da prova. O advogado informou que o material será apresentado ao juízo.

A alegação da defesa ainda será analisada no curso do processo. Oruam permanece na condição de réu e não há, na decisão citada, condenação pelos crimes investigados.

O que diz a denúncia do MPRJ

O MPRJ denunciou Oruam, Marcinho VP, familiares e outras pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A denúncia descreve, segundo o órgão, um esquema para ocultar recursos provenientes do tráfico de drogas em comunidades do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público, Oruam teria sido beneficiário de recursos e utilizado sua carreira artística para, segundo a acusação, dissimular valores. Essas são alegações apresentadas na denúncia e ainda serão submetidas ao contraditório e à análise judicial.

A denúncia também divide os acusados em diferentes núcleos, incluindo liderança, núcleo familiar, suporte operacional e liderança operacional. O MPRJ afirma que havia divisão de tarefas entre os integrantes apontados na investigação.

Processo segue na Justiça do Rio

Com a rejeição dos pedidos apresentados pela defesa, a ação penal continua em tramitação. O processo está sob segredo de Justiça, o que limita o acesso público a detalhes das decisões e das provas.

A discussão sobre a validade dos elementos apresentados pela acusação poderá continuar durante as etapas previstas no processo penal, conforme os pedidos das partes sejam analisados pelo Judiciário.

FAQ

Oruam foi condenado por lavagem de dinheiro?
Não. Oruam é réu em uma ação penal que apura acusações de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A rejeição dos pedidos da defesa não representa uma condenação.

O que a defesa de Oruam pediu à Justiça?
A defesa pediu, entre outras medidas, perícia prévia em dados telemáticos e na cadeia de custódia das provas, obtenção de dados junto ao Google e restrições às manifestações da Polícia Judiciária.

O que decidiu a Justiça?
Os pedidos foram rejeitados, e a ação penal continuará tramitando.

O que afirma o MPRJ?
O Ministério Público sustenta na denúncia que havia um esquema estruturado para lavagem de dinheiro e organização criminosa ligado ao tráfico de drogas. As alegações ainda serão submetidas ao processo judicial.

Com informações de José Augusto Limão.