Porto Velho abre 58 vagas para ambulantes em outubro

A Prefeitura de Porto Velho abriu 58 vagas para comerciantes ambulantes que desejam trabalhar durante as comemorações dos 112 anos da capital, programadas para os dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026. A seleção será feita por sorteio entre os candidatos que cumprirem todas as exigências do edital.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Departamento de Posturas Urbanas (DPU/Seinfra), na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial. Conforme o edital oficial, o credenciamento ocorre de 15 a 22 de setembro, das 8h às 14h.

Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em Porto Velho que pretendam comercializar produtos do ramo de alimentação e atendam às condições estabelecidas no edital. O credenciamento é permitido somente para maiores de 18 anos.

Entre as modalidades estão carrinhos de pipoca, batata e banana fritas, churros, batata frita, churrasco grego, churrasquinho e espetinho, além de barracas de lanches, carrinhos de doces, food trucks, algodão-doce, balões e brinquedos.

As 58 vagas estão distribuídas entre os diferentes segmentos. O edital prevê, por exemplo, 22 vagas para barracas de lanches, cinco para carrinhos de churrasquinho ou espetinho, cinco para algodão-doce e cinco para balões e brinquedos itinerantes.

Sorteio será realizado em 24 de setembro

A documentação apresentada pelos candidatos será analisada pela Comissão de Seleção e Julgamento. Somente serão habilitados aqueles que cumprirem integralmente as exigências previstas no chamamento público.

Entre os candidatos habilitados, a seleção ocorrerá por sorteio no dia 24 de setembro de 2026, às 10h, no auditório da Seinfra, na Avenida Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial.

Para pessoas físicas, o edital exige documentos como identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal, Carteira de Saúde para comércio de alimentos, declarações previstas no edital, cardápio com produtos e preços e fotografias dos equipamentos e da estrutura.

No caso de pessoas jurídicas, são exigidos, entre outros documentos, registro empresarial ou ato constitutivo, CNPJ, certidões de regularidade fiscal, comprovantes relativos à Seguridade Social e ao FGTS, Alvará de Funcionamento, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e documentos do representante legal e dos sócios.

Regras para os comerciantes

A autorização de uso será válida exclusivamente durante os três dias da comemoração dos 112 anos de Porto Velho. O edital também estabelece regras sobre higiene, limpeza, segurança, descarte de resíduos, equipamentos, ocupação dos espaços e comercialização dos produtos.

Entre as determinações está a proibição de comercialização, distribuição ou fornecimento de bebidas alcoólicas durante todo o evento. Também existem regras específicas para mesas, cadeiras, barracas e carrinhos, conforme o local destinado a cada modalidade.

Os comerciantes selecionados deverão ainda cumprir as exigências dos órgãos de fiscalização e manter os equipamentos e a área autorizada em boas condições. A autorização não gera direito adquirido à ocupação do espaço público e poderá ser revogada nas situações previstas no edital.

Onde consultar o edital

O Edital de Chamamento Público nº 36/2026/SEINFRA reúne a relação completa das modalidades, vagas, documentos, regras e condições para participação. O documento oficial pode ser consultado no Portal da Prefeitura de Porto Velho.

Com informações de Thaís Alves